Aumento do teto do IR pode acontecer antes do fim da reforma.

A Reforma do Imposto de Renda continua sem avanços no Senado. Em resumo, o atraso na aprovação do texto é uma das principais dificuldades encontradas pelo Governo Federal, para que seja possível dar base ao programa Auxílio Brasil, que será o substituto do Bolsa Família. 

Mesmo com a falta de aprovação da Reforma do Imposto de Renda, o governo analisa uma maneira de modificar o teto.

Entenda os detalhes no decorrer do artigo.

Aumento do teto de isenção do Imposto de Renda

Em resumo, o Governo Federal se mobiliza para modificar o valor máximo de isenção do Imposto de Renda para R$2.500, mesmo sem a conclusão da reforma do IR. Para que isso seja possível, o presidente Jair Bolsonaro pode fazer valer, de maneira imediata, uma Medida Provisória (MP) com a mudança.

Qual é a posição do Governo Federal a esse respeito?

Até agora, o governo não fez nenhum pronunciamento oficial a respeito dessas opções. Porém, analisa as alterações no Imposto de Renda, no caso de um impedimento de pauta econômica no Congresso. A ideia é criar métodos para solucionar outros problemas, como: os precatórios e reestruturação do Bolsa Família.

Quais são os impedimentos para que isso aconteça?

Conforme a legislação brasileira, durante o ano eleitoral, o presidente não pode realizar nenhuma alteração que seja permanente. Por isso, o Governo Federal corre contra o tempo para que as medidas sejam aprovadas ainda em 2021. A elaboração de uma MP é uma forma de acelerar esse processo

Quantos brasileiros têm isenção no Imposto de Renda?

Hoje em dia, aproximadamente 10,7 milhões de brasileiros recebem a isenção do IR. Com o aumento do valor do teto de R$1.903,98 por mês para R$2.500  cerca de 6 milhões de cidadãos seriam isentados. 

Quais são as consequências da medida?

Com a Medida Provisória vigorando, a aceitação do presidente Jair Bolsonaro perante a população aumentaria.

É importante ressaltar, que durante a campanha para a presidência, o então candidato Jair Bolsonaro prometeu subir o valor máximo de isenção do Imposto de Renda para R$5.000,00, mas com o passar do tempo, essa estimativa de valor foi reduzida para R$3.000,00, e agora pode atingir a  R$2.500.