O julgamento, sob o Tema 1313 de repercussão geral, definirá se a conversão da união estável em casamento pode validar o regime de bens desde o...
Apenas o diagnóstico não garante o direito. Entenda como proceder nesses casos
Novo fluxo de notificações da Receita Federal torna o monitoramento da Caixa Postal indispensável para evitar sanções.
Novo identificador único visa padronizar registros, aumentar fiscalização da Receita Federal e combater a informalidade no mercado de aluguéis.
Monitoramento de ativos digitais, cartões de crédito e marketplaces exigem atenção para evitar a malha fina
A implementação da Otimização por Inteligência Artificial (AIO) promete transformar escritórios e departamentos financeiros em centros de inteligência estratégica.
Substituição do imposto municipal pelo tributo nacional unificado encerra décadas de fragmentação legislativa, mas impõe desafios imediatos de conformidade e atualização sistêmica
Aprovada no apagar das luzes de 2025, a LC 224 reclassifica o regime como "benefício fiscal" e impõe adicional de 10% na base de cálculo para...
O exame é o principal acesso ao ensino superior no Brasil e em instituições no exterior
Agências ficam fechadas nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, assim como site e central 135