Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais...
O MEI (Microempreendedor Individual) trata-se de um modelo empresarial simplificado, no qual foi instituído pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, que...
Índice A cada 1 ano de trabalho completo na empresa, o funcionário tem direito a 30 dias de descanso, período este que chamamos de férias trabalhistas. Além...
No dia seguinte à queda da Taxa Selic (juros básicos da economia), o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 4,90, também motivado pelo desempenho...
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à...
O projeto de lei do novo arcabouço fiscal continua sem data marcada para votação na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes partidários desta quinta-feira (3)...
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a...
O Agosto Dourado foi instituído com o objetivo de incentivar a amamentação, ato este de extrema importância para a saúde e bem-estar, uma vez que fortalece...
Uma decisão tomada em julho pelo CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no julgamento de sete processos ajuizados por usinas que cobravam seu direito ao...