O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, afirmou, nesta segunda-feira (3), que a permanência de barracas e de pessoas nas ruas e nas calçadas da cidade...
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (4), a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização...
Os donos de carros muito antigos poderão receber um incentivo para trocar de veículos, disse ontem (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No início desta...
As delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) terão funcionamento 24 horas por dia, inclusive em feriados e finais de semana. A determinação está na Lei...
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em...
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS), informou, nesta terça-feira (4), que 833 mil idosos ainda não procuraram os pontos de imunização para...
Quem faltou à edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem até o dia 14 de abril para...
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apontou estabilidade no endividamento...
Mulheres em situação de violência doméstica terão prioridade no atendimento pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida foi publicada nesta terça-feira (4), no Diário Oficial...
O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, as equipes técnicas...