A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA é um complexo e rico nicho do DIREITO IMOBILIÁRIO que tem íntima ligação com o DIREITO REGISTRAL: no ordenamento jurídico brasileiro é possível...
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma “espécie nova” de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o que se descortina por ocasião...
Os lotes estão distribuídos entre maio e setembro de 2022 e alguns grupos, como idosos, deficientes e professores, têm prioridade no recebimento da restituição. E essa...
O crescimento das vendas em Marketplaces digitais tem feito com que os empresários e empreendedores brasileiros aderir a estas plataformas para alavancar suas vendas. Hoje, existem...
Vamos explicar porque é válido o voto de ministro aposentado em casos destacados e como isso pode afetar o julgamento de diversos processos importantes. NÃO SABE...
Você já deve ter se perguntado se a criança pode receber algum benefício do INSS, e neste artigo vou buscar trazer a resposta para sua dúvida....
RECENTEMENTE uma cliente nos procurou trazendo sua pretensão que pode ser aqui sintetizada em querer casar e não deixar para o seu “conSORTE” (a quem desejo...
Durante entrevistas de emprego e processos seletivos, os candidatos precisam manter sua compostura e assertividade para responder perguntas difíceis. Uma dessas perguntas é sobre a pretensão...
O controle da varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox, é prioridade para o Ministério da Saúde, que realiza o constante monitoramento e analisa diuturnamente a...
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.069 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde. O número total...