A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor...
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro...
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 01, o Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022, de autoria do Poder Executivo, que revoga os parágrafos 2º e 3º...
O trabalhador que tem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ficar atento. O prazo para reservar ações da Eletrobras com recursos...
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da...
A partir de hoje (8), cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em novembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do...
A empresa que está inativa ou sem movimentação dos negócios também é obrigada enviar obrigações acessórias vinculadas à área trabalhista e previdenciária? A resposta é simples...
A capacitação e o treinamento de colaboradores, cada vez mais, mostram a sua importância dentro de empresas e startups que visam o crescimento. No entanto, alguns...
A transformação digital foi acelerada por conta da pandemia de Covid-19, o que provocou mudanças profundas na região da América Latina. Segundo o relatório Latin American Digital...
O número de brasileiros retirados de aviões que têm como destino os Estados Unidos, antes mesmo da decolagem, está crescendo exponencialmente durante todo o ano de...