Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro...
Os shampoos comuns têm a finalidade de higienizar o couro cabeludo. Mas, também há aqueles que fazem todo esse processo e cuidam da sua saúde capilar. São os...
Grandes empresas buscam colaboradores qualificados para melhorar sua performance em 2022. Trata-se de um período que apresenta ótimas oportunidades para quem quer retornar ou ingressar no...
Estudo publicado recentemente na revista científica Stroke mostrou que quase dois terços dos pacientes que sofreram um Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquêmico – tipo mais comum e que...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1085/21, que tem por objetivo criar procedimentos para o registro de títulos em cartórios, além de normatizar o...
A cada dia, os ataques virtuais realizados em empresas de qualquer segmento e porte se tornaram algo comum. Ao fazer uma analogia comparando a situação atual...
O governo federal publicou hoje (26), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto autorizando a nomeação de 625 candidatos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária...
Seis em cada dez farmácias e supermercados desrespeitam a legislação que regula o marketing de produtos que podem competir com a amamentação, como leites, fórmulas infantis,...
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que...