Pessoa Jurídica é uma entidade (empresa, sociedade, organização etc) formada por uma ou mais Pessoas Físicas, com propósitos e finalidades específicos, e direitos e deveres próprios...
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre...
O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, confirmou hoje (25), em Brasília, o abatimento de 7 aviões, 6 helicópteros, mais de 30 tanques, 130 veículos...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (25) a Operação Carnaval. Ainda que muitos estados e municípios tenham proibido a realização de festas e desfiles de blocos carnavalescos...
O Ministério da Defesa da Ucrânia disse hoje (25), em comunicado, que as Forças Armadas estão travando duras batalhas para repelir os ataques do Exército russo em...
A Receita Federal anunciou, na manhã desta quinta-feira (24/2), as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda de 2022. O prazo de envio...
A Medida Provisória 1102/22 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm...
O Projeto de Lei 105/22 altera a Lei dos Planos de Saúde para incluir regras específicas sobre o atendimento prestado por planos privados de saúde às...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (24) uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional....
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (25), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0....