Os valores de auxílio-alimentação recebidos pelos trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, mesmo antes da...
O Projeto de Lei 2865/21 proíbe a imposição de nota de corte e de cláusula de barreira nos concursos públicos para ingresso em cargos efetivos das...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/21 inclui a Saúde entre os setores econômicos beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto em análise na...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício...
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) um prêmio acumulado, estimado em R$ 40 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval. O próximo será...
No mundo corporativo, a falta de tempo é uma queixa presente na maioria das organizações. Atender à rotina diária, lidar com os imprevistos e outras inúmeras...
É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários...
Seja muito bem-vindo, sou o advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vou falar sobre as cinco maiores mentiras sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. 1- Aposentadoria...
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente...
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de...