Segurança jurídica. Esse é o principal benefício da Medida Provisória Nº 1.101, publicada na edição desta terça (22) do Diário Oficial e que restabelece as regras...
Diversas pesquisas já comprovaram que a pandemia acelerou o crescimento do e-commerce e mudou radicalmente os hábitos dos consumidores. Nos Estados Unidos, por exemplo, o aumento...
O Projeto de Lei 4385/21 isenta o trabalhador rural que pretenda aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do pagamento de indenização referente ao período...
O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90 dias o prazo para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a perícia médica para a...
O Projeto de Lei 4118/21 permite que o contrato entre advogado e cliente estipule multa pecuniária em caso de renúncia ou revogação unilateral de qualquer das...
O Projeto de Lei 3498/21 exime o ex-cônjuge que residir com o filho em imóvel do ex-casal de indenizar a outra parte. A medida é válida...
O Projeto de Lei 4182/21 torna obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 pelos eleitores para que possam acessar a seção eleitoral. Em análise...
As inscrições das Instituições de Ensino Superior (IES) no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) começaram nesta segunda-feira (21). As instituições têm...
Mais de 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras em pouco mais de uma semana de...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício...