Os programas da Nova Previdência e de inclusão social por meio do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) foram os que mais ganharam recursos no Orçamento deste...
O Projeto de Lei 2931/21 garante prioridade na tramitação judicial para pedidos de indenização solicitados por vítima de acidente de trânsito ou seus familiares. A proposta...
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em dezembro de 2021, o valor de R$ 193 bilhões e 902 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,76%...
Depois de sair do ar por causa do alto volume de acessos, o sistema que permite consultar valores esquecidos em bancos e instituições financeiras só voltará...
A Caixa paga nesta sexta-feira (28) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As...
O cheque é uma ordem de pagamento (à vista ou a prazo) que deve ser compensado no ato da sua apresentação pelo beneficiário ao banco sacado....
Em 2021, o governo do Distrito Federal aprovou leis que sancionam a redução do ITBI e outros impostos no DF, por tempo determinado, e entraram em...
A primazia da realidade é um princípio conhecido do Direito do trabalho e ele resume o título do texto de hoje: afinal, colocar a verdade do...
RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem ser entabuladas através de ESCRITURA PÚBLICA que deve...
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF)...