Quem compartilha o chamado revenge porn, ou pornô de vingança, está sujeito às mesmas penas reservadas a quem divulga imagens íntimas sem o consentimento da vítima...
De acordo com o levantamento do Sebrae, o comércio de itens usados cresceu 48% nos últimos meses. O controle financeiro por conta da pandemia e a...
Este 2022 começa com o otimismo dos industriais em alta. Pelo 18º mês consecutivo, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), apurado pela FIEMG, cresceu...
O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições previdenciárias dos transportadores autônomos de carga será feito pelas instituições de pagamento eletrônico de frete...
O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que dá direito...
O número de infecções diárias pelo novo coronavírus segue em alta no Brasil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (19), foram 204.854 casos...
O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados...
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste...
O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar...
Quando falo das atividades da ABL Advogados para um novo funcionário, ou mesmo, em uma conversa, atendimento, começo explicando os 5 pilares de atuação do escritório...