Auxílio Brasil: conheça o benefício que pode substituir o Bolsa Família

O novo benefício social será conhecido como Auxílio Brasil chegou ao Congresso Nacional na última segunda-feira (09). 

A expectativa é de que o auxílio seja dividido em três modalidades, a primeira delas visa contemplar a primeira infância, a segunda modalidade do auxílio abarcará famílias com integrantes jovens com até 21 anos e a terceira amparará aquelas famílias que ainda se encontram em situação de pobreza extrema. 

Ainda não foram divulgados o valor oficial do auxílio, mas a intenção é de que em novembro o benefício comece a ser pago. Apesar de ainda não possuir um montante definido, o valor da remuneração tem gerado controvérsia entre os setores que regem a política e a economia do país. 

Seis benefícios acessórios

Os benefícios acessórios previstos na proposta do Auxílio Brasil, funcionarão como um bônus para aqueles que receberem alguma modalidade do benefício básico. O bônus será acrescido ao valor do auxílio básico. 

Para receber esse valor bônus, será necessário cumprir uma série de requisitos previstos pelo governo federal. Segundo alegações do presidente Jair Bolsonaro, a proposta inclui aumentar o atua montante pago pelo Bolsa Família, o aumento poderá ser de até 50% em relação ao valor atual.  

Anteriormente, o valor que era pago pelo Bolsa Família chegava a R$ 189,00. Caso a promessa se cumpra o novo valor pode chegar até R$283,50. 

Medida provisória

A proposta da MP foi encaminhada para o Congresso e possui o peso de uma lei, a MP que visa formalizar o Auxílio Brasil será publicado no Diário Oficial da União assim que for aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. 

Se o Senado não aprovar a proposta em até 120 dias a medida provisória perderá a validade. Conforme as afirmações do presidente Jair Bolsonaro, o montante do auxílio deve ser aumentado devida a inflação que acometeu o país durante a pandemia. 

Bolsa Família vs Auxílio Brasil

Presentemente, o Bolsa Família contempla cerca de 14,6 milhões de famílias em todo o Brasil. Com base nas estimativas, o novo benefício poderá abarcar pelo menos 16 milhões de famílias. Ainda segundo a nova proposta de auxílio, o benefício irá englobar várias políticas públicas.

Em conformidade com as alegações do ministro da Cidadania, João Roma, o governo está trabalhando para oferecer um  maior valor de auxílio sem extrapolar o teto de gastos. Além disso, o novo programa tem como parte de seus objetivos auxiliar jovens ao mercado de trabalho 

Ainda conforme Roma, o Auxílio Brasil deverá ser custeado com os recursos arrendados com vendas de ativos e com a privatização de estatais. 

Auxílio Brasil: modalidade básica

Caso seja aprovada a  modalidade básica do benefício será dividia em três ramos diferentes, dentre eles estão:

• Benefício Primeira Infância — inclui grupos familiares com crianças com até 36 meses incompletos;
• Benefício Composição familiar — contemplará grupos familiares com jovens de 18 há 21 anos, tendo em vista estimular a conclusão da escolarização por parte dos jovens;
• Benefício Superação da Extrema Pobreza — esta modalidade irá contemplar famílias que não conseguiram superar a linha da pobreza extrema.

Auxílio Brasil: benefícios acessórios

O bônus que poderá ser acrescido ao auxílio básico se ramifica em 6 modalidades:

• Auxílio Esporte Escolar;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
• Auxílio Criança Cidadã;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
• Benefício Compensatório de Transição.