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Auxílio-Doença: 80% perderam o benefício após revisão do INSS

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, em dois anos, o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu 80% (oito de cada dez benefícios) dos casos de auxílio-doença que passaram por revisão.

Os cortes também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor: 30% (três em cada dez). Os números são de perícias feitas entre o segundo semestre de 2016, quando começaram as revisões, até o último domingo (12). As revisões determinam se a pessoa já está em condição de voltar ao trabalho, mas continua recebendo o benefício indevidamente.

Nesta segunda-feira (13), terminou o prazo para cerca de 179 mil pessoas, dentre segurados e pensionistas convocados para entrar em contato com a central de teleatendimento. A não apresentação implica a suspensão de pagamentos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.

Esse grupo não está no balanço de cortes divulgado pelo ministério, pois ainda não passou pela perícia.

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Abaixo o detalhamento feito divulgado pelo portal UOL das perícias realizadas e dos benefícios cortados até 12 de agosto:

Auxílio-doença + aposentadoria por invalidez
Total de perícias feitas: 933.917
Total de benefícios cortados: 502.305 (53,78% do total)

Só auxílio-doença
Perícias feitas: 460.524
Benefícios cortados: 363.515 (78,94%)

Aposentadoria por invalidez
Perícias feitas: 473.393
Benefícios cortados: 138.790 (29,32%)

Com os cortes apenas com o pagamento dos auxílios-doença o Governo estima economia de R$ 10,3 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. O cálculo da economia com as revisões das aposentadorias por invalidez ainda está em processamento, segundo a pasta. Ao todo, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez, totalizando mais de 1,5 milhão de benefícios, informou o ministério.

No momento, estão sendo convocados para revisão os beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que há mais de dois anos não passam por uma perícia médica. Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta.

No dia da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. Se a pessoa estiver internada ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a alguém de sua confiança que informe ao INSS, em uma de suas agências, sobre o impedimento.

Esse representante deve levar o documento de identidade do segurado e um documento que comprove que não tem como comparecer –um atestado médico, por exemplo. Com isso, ele poderá solicitar ao beneficiário uma perícia hospitalar ou domiciliar. Redação

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica. Além disso é CEO da FiscalTalks Inteligência Artificial, onde desenvolve vários projetos de IA para diversas areas.

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