Auxílio-doença: Tenho fibromialgia consigo receber o benefício?

No texto de hoje vamos abordar sobre um assunto muito importante e pouco falado, vamos falar sobre a fibromialgia no auxílio-doença.

O auxílio-Doença é um benefício que ajuda muitas pessoas, imagine você impossibilitado de trabalhar, sem dinheiro e ainda fazendo tratamento médico.

O INSS ampara seus segurados em momentos de incapacidade temporária ou permanente, se você sofre de fibromialgia ou conheça alguém que tenha, continue lendo nosso texto e mantenha-se informado(a).

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma doença silenciosa e não detectável em exames laboratoriais, e muitas vezes é encarada como um transtorno apenas psicológico, mesmo quando as dores constantes gerem até depressão no doente.

O quadro é ainda pior quando o paciente sofre com a descrença e desconfiança de quem está ao seu redor, ou que duvidam da legitimidade da condição

O que é auxílio-doença?

Para os profissionais incapacitados, eles têm o direito garantido por lei ao afastamento, porém para eles ser concedidos a este benefício, a incapacidade deve ser por mais de 15 dias, antes dos 15 dias o segurado receberá pela empresa, além do segurado ter um período min de carência de 12 meses, depois disso o segurado passará por uma perícia médica, após o laudo, o médico irá decidir se o trabalhador deve receber o auxílio-Doença ou não.

Tenho fibromialgia posso receber auxílio-doença?

É possível sim que o paciente que sofre de fibromialgia consiga o benefício do auxílio-doença.

Sendo assim o paciente deve solicitar diretamente ao INSS o auxílio-doença, caso ele esteja afastado da atividade laboral por mais de 15 dias.

Preciso cumprir o tempo mínimo de carência?

Para toda solicitação de benefício o INSS exige um tempo mínimo de carência de 12 meses, com exceção á algumas doenças.

Recentemente a Comissão de Direitos Humanos e legislação incluiu em um projeto que a fibromialgia será dispensada de carência para o recebimento do auxílio-doença, eles entenderam que a fibromialgia é uma doença crônica incapacitante e merecedora de atenção multiprofissional.

OBS: O senador Flávio Arns, lembrou que a lei brasileira já reconheceu a fibromialgia como doença crônica e assegura a seus portadores acesso a medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS)

Quais as documentações necessárias para conseguir o benefício

A documentação exigida é:

• CPF

• Carnês de contribuição e outros documentos que comprovem sua contribuição (o que não é o caso da fibromialgia)

• Carteira de trabalho

• Documentos médicos referentes ao seu tratamento: exames, relatórios, atestados.

• CAT ( comunicação de acidente de trabalho), se for o caso.

• Declaração carimbada e assinada pela empresa empregadora, informando a data do último dia trabalhado.

• Se for trabalhador rural, pescador, lavrador (segurado especial) são necessários documentos que comprovem essa situação, como contratos de arrendamentos, declaração de sindicato e outros.

Conclusão

Todo paciente com fibromialgia têm direito ao auxílio-doença e o mais importante é que agora ele não precisará ter tempo mínimo de carência, sendo assim vale ressaltar que para dar entrada no pedido é importante que esteja com suas documentações em mãos, e laudos médicos também até mesmo para facilitar a concessão do seu benefício.

Dica extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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