Auxílio emergencial prorrogado até março de 2021?

O senador Esperidião Amin do Progressistas-SC, coautor de um dos projetos que estão em trâmite e tratam da nova extensão do Auxílio Emergencial até março de 2021, pediu para que o Governo sinalize a população em apoio ao projeto para sua aprovação no Congresso.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 5.495/20 ao qual Amin é coautor teve a autoria pelo também senador Alessandro Vieira do Cidadania-SE, o projeto pretende realizar a prorrogação do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública nos três primeiros meses de 2021.

Segundo Alessandro Vieira já há conversas com demais parlamentares interessados na iniciativa, contudo ainda não há previsão certa para inclusão da pauta na Casa.

Tanto o estado de calamidade pública quando o auxílio emergencial estão previstos para acabar nesta quinta-feira, 31 de dezembro.

Alessandro Vieira diz que “o fato é que, por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março. É preciso fazer essa ponte para manter o mínimo de estabilidade social até lá”.

Urgência

Segundo o senador Amin, o governo precisa urgentemente resolver a questão, principalmente ao analisar o decreto que instaurou o estado de calamidade pública no pais, que se encerra nesta quinta-feira, e sem a prorrogação do decreto, não haverá possibilidade de tomar medidas mais urgentes contra a pandemia no país.

Amin ainda indaga que o governo vai ter que dar uma solução, seja qual for o nome do projeto, se auxílio emergencial renda básica, ou algum outro. Acredito tanto quanto o ministro [da Economia] Paulo Guedes que teremos um crescimento em ‘V’, que será muito boa, mas não é instantânea. Por isso, tudo o que investimos até aqui na paz social, na garantia do poder de compra da população mais carente, especialmente depois que descobrimos o número de ‘invisíveis’ [profissionais autônomos], é imperioso que se prolongue o decreto presidencial e o período de calamidade”