Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O auxílio emergencial voltou a ser tema do governo federal, com a viabilidade de prorrogação do benefício pago este ano em quatro parcelas com valor entre R$ 150 e R$ 375.
Entretanto, alguns membros do governo cogitam a aplicação de uma prorrogação de quatro meses enquanto outros defendem a extensão do benefício por mais dois meses. Mas afinal, por quanto tempo de fato o benefício deve ser prorrogado?
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou nos últimos dias que os fatores primordiais para a definição da prorrogação do auxílio emergencial é relacionado a evolução da pandemia de Covid-19, bem como o avanço da vacinação no país.
“O auxílio emergencial é uma arma que temos e que pode, sim, ser renovada. Se as mortes continuarem e as vacinas não chegarem, teremos que renovar. Não é o nosso cenário hoje, mas é uma ferramenta que pode sim ser renovada”, disse, Guedes.
Algumas apurações apontam que o auxílio emergencial pode ser prorrogado por mais quatro meses, como levantou reportam do Globo. Assim como o Estado de S. Paulo apurou que o governo já vem preparando uma nova PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para prorrogar o auxílio.
No entanto, após muitos levantamentos, o governo se inclina em transformar a prorrogação do auxílio emergencial em uma ponte para a reformulação do Bolsa Família, que deve ser turbinado para setembro, fazendo com que assim que o auxílio emergencial termine o programa social reformulado possa dar as caras.
Com a expectativa de que o novo Bolsa Família seja liberado próximo a setembro, a prerrogativa do governo é de estender o auxílio emergencial por mais dois meses. O orçamento para bancar a nova prorrogação do auxílio deve vir de cerca de R$ 7 bilhões que sobraram do limite de R$ 44 bilhões autorizado pelo Congresso Nacional para bancar volta do benefício este ano.
Já o restante dos valores devem vir com a edição de uma nova Medida Provisória (MP) de crédito extraordinário que também ficará fora do teto de gastos, em R$ 12 bilhões. A expectativa é que a extensão de mais duas parcelas custe R$ 19 bilhões.
Ainda conforme apurado, a nova rodada de pagamentos deve manter os valores, sendo de R$ 150 para pessoas que vivem sozinhas, R$ 250 para casais e famílias com dois ou mais membros e R$ 375 para famílias chefiadas pelas mulheres. Além disso, o número de famílias beneficiadas deve se manter em 39,2 milhões.
Como a parceria com a contabilidade protege o caixa e orienta as decisões de expansão…
Esta obrigação acessória tem seu prazo de envio até o dia 31 de julho
Como a nova padronização de campos exige uma ponte rápida entre escritórios contábeis, transportadoras e…
Resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social detalha exigências específicas para cada categoria de…
Prazo de adesão ao programa da PGFN vai até 30/09. Contudo é preciso cautela com…
Proposta que unifica regras trabalhistas para jovens e pessoas com deficiência deve retornar à pauta…