Auxílio emergencial, veja se você vai receber ou será excluído

Com a confirmação da volta do auxílio emergencial bem como das duas Medidas Provisórias que já foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e que autorizam os pagamentos do auxílio emergencial, diversos cidadãos estão na dúvida se vão ou não receber as novas parcelas.

A dúvida maior é devido as últimas notícias onde foi confirmado que a nova prorrogação do auxílio emergencial será destinada a um publico reduzido de beneficiários que receberam no ano passado.

A previsão do governo é pagar o benefício para 45,6 milhões de famílias, número este que sofre uma redução de mais de 22 milhões de beneficiários em comparação ao ano passado, onde o governo chegou a pagar o auxílio a 68 milhões de pessoas.

Para a nova prorrogação do auxílio emergencial a divisão ficou de beneficiários ficou:

  • 28,6 milhões de pessoas que se cadastraram pelo aplicativo e site vão receber
  • 10,7 milhões de inscritos do Bolsa Família vão receber as novas parcelas
  • 6,3 milhões de cadastrados no CadÚnico terão acesso as novas parcelas
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Soma esta que contabiliza o número de 45,6 milhões de famílias contempladas com as novas parcelas do auxílio emergencial. Além do governo ter realizado uma peneira nos beneficiários, para pagar o auxílio emergencial somente a quem faz jus ao recebimento.

A PEC Emergencial promulgada no Congresso no inicio da semana, estipulou os gastos com auxílio emergencial em R$ 44 bilhões, o que obriga o governo a reduzir o número de beneficiários, a título de comparação, no ano passado o governo chegou a desembolsar R$ 292,9 bilhões com o auxílio emergencial.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novos repasses

De acordo com o informado por membros do governo, o primeiro grupo a receber o auxílio será de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e inscritos via aplicativo e site. Os pagamentos vão se iniciar ainda na primeira semana de abril, e seguirá um calendário escalonado, definido conforme a data de nascimento de cada beneficiário.

Já inscritos do Bolsa Família começam a receber no dia 16 de abril, seguindo o cronograma tradicional do programa, que não terá alterações e também é definido conforme o último digito do Número de Identificação Social (NIS).

Regras e redução de beneficiários

Os cidadãos precisam se atentar as novas regras, a primeira delas é com relação a redução no número de famílias que vão receber o auxílio em 2021, que será de 45,6 milhões, como dito anteriormente.

Quem deve receber

Vai receber as novas parcelas do auxílio emergencial os trabalhadores informais com renda de até meio salário mínimo, ou seja (R$ 550), por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

Além disso também será necessário cumprir o critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de patrimônio máximo de R$ 300 mil.

Quem não vai receber

  • Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e abono salarial
  • Residentes médicos ou de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
  • Menores de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • Presos em regime fechado
  • Pessoas residentes no exterior
  • Beneficiários do auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada

Como consigo o auxílio, posso me cadastrar?

Não! Não é possível se cadastrar, a nova rodada de pagamentos será destinada aos mesmos beneficiários que receberam o auxílio no ano passado, contudo, desde que se enquadrem nas regras do programa.

Limite familiar

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial permitirá que apenas uma pessoa por grupo familiar tenha acesso as parcelas do benefício. Vale lembrar que no ano passado o governo liberara o auxílio para até duas pessoas do mesmo lar.

loureiro

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