Bancos podem realizar descontos da conta corrente em caso de débitos atrasados?

A economia do Brasil enfrenta um momento delicado; alguns produtos estão com seus valores em alta, vários cidadãos perderam sua fonte de renda por causa da pandemia.

Na maioria dos casos os gastos mensais ultrapassam os ganhos, gerando dívidas cada vez maiores.

Parte significativa dos brasileiros já passou por algum transtorno, quando o assunto são os serviços bancários. 

Em caso de dívidas, os bancos podem descontar os valores das contas sem autorização do titular? A seguir, explicaremos algumas situações e o que pode ser feito nelas.

Quando o banco pode descontar as dívidas da conta corrente?

Para que o banco possa realizar descontos é preciso que o titular tenha autorizado essa transação, caracterizando assim o débito automático.

Essa autorização precisa ser comprovada de forma escrita ou através de outro tipo de documento.

Quem pode tirar o dinheiro da conta?

Toda conta corrente (pessoa física ou jurídica) é inviolável, pois possui proteção jurídica. Isso significa que somente o titular da conta pode realizar transações bancárias, mesmo que exista algum débito atrasado.

Quando o cliente procura facilidade e agilidade, pode autorizar o banco a realizar essa movimentação.

Descontos

Quando as dívidas pertencem ao mesmo banco onde o cliente costuma fazer transações, é possível descontar esses débitos?

Isso pode acontecer em contas-salário e contas correntes, mas é preciso que o banco informe essa chance ao cliente, no ato da abertura da conta, através do contrato.

Essa maneira de cobrança pode ser usada por muitos bancos para o uso do cheque especial.

Quando acontece o atraso em alguma parcela do cartão de crédito ou de empréstimo, o desconto também pode ocorrer.

Valor da dívida é superior ao valor do salário

Se existir um bloqueio integral do salário, o cliente deverá questionar a legalidade do método contactando a justiça. 

Quando o cliente possuir dívidas diretas com o banco, que serão debitadas em sua conta salário, será preciso entrar em contato com seu gerente, informando sua condição financeira.

É importante lembrar que o banco não pode cobrar débitos que prejudiquem a sobrevivência do devedor, por esse motivo o cliente poderá negociar com o banco para a quitação da dívida, valores que não interfiram em sua renda.

Descontos na conta, sem a autorização do cliente

Se o cliente entrar na justiça, poderá exigir que  o banco pague uma indenização por isso.

Se o cliente tem dívidas com determinado banco e precisa abrir uma conta no mesmo, o mais indicado é abrir uma conta-salário; pois o salário é um bem impenhorável.

Encerramento de conta sem autorização

Cada banco possui suas regras, por isso é importante estar ciente de todas as normas da instituição antes de abrir uma conta.

Em alguns casos é permitido o encerramento da conta sem a autorização do titular, como: quando não há nenhum tipo de movimentação por seis meses ou mais.

Vale ressaltar que nesse caso e nos demais casos de encerramento de conta por parte do banco, o mesmo precisa notificar o cliente com 30 dias de antecedência e justificar o motivo do fechamento da conta.

Por: Ana Flávia Correa