O Bolsa Família é um programa de transferência de renda. Basicamente, os beneficiários recebem um auxílio mensal em dinheiro do governo, cumprindo em contrapartida várias regras. O alvo do programa são famílias pobres (renda mensal por pessoa de R$ 77 a R$ 154) e extremamente pobres (renda mensal por pessoa inferior a R$ 77).
Nesse sentido, as mais de 22 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social que recebem ajuda mensal do governo já receberam em fevereiro o último pagamento do Programa Bolsa Família.
No entanto, a maior preocupação destas famílias se refere à atualização cadastral que estes beneficiários terão que realizar para receber o novo benefício.
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Com relação a exclusão do programa (pente fino), a princípio, o processo de atualização cadastral das famílias com suspeitas de irregularidades foi adiado para este mês. O motivo foi criar um cronograma organizado com todos os passos a serem seguidos, principalmente pelos municípios, que serão os responsáveis pela parte prática do processo. Isso, além de capacitar estes servidores para o trabalho e reestruturar o sistema Cadastro Único (CadÚnico).
Por conta disso, as famílias que o governo identificou alguma suspeita de irregularidade serão convocadas para realizar a atualização apenas a partir de abril, um mês após o lançamento e os primeiros pagamentos do novo Bolsa Família.
Portanto, em março, todos receberão os pagamentos normalmente, inclusive aquelas famílias que o governo suspeita que não atendem mais aos requisitos e exigências do programa social.
Apesar disso, é preciso atenção, pois essas datas servem apenas para a atualização que ainda irá ocorrer pelo governo federal. Se a família passou por alguma mudança, como mortes ou nascimentos, por exemplo, ou alterou algum dos dados do cadastro, como telefone, endereço ou renda, é preciso que estas famílias procurem um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e atualizem as informações.
O mesmo vale para aqueles que estão há mais de 24 meses sem atualizações. Pois as regras dizem que o cadastro deve passar por atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças.
Além disso, neste mês de março, o governo federal deverá bloquear pouco mais de 1,5 milhão de famílias que já apresentam irregularidades comprovadas, como renda acima do permitido ou o não atendimento de qualquer uma das demais regras do programa.
Dessa forma, estas famílias nem passarão pelo pente-fino, pois as irregularidades já foram identificadas e comprovadas, motivo pelo qual elas nem receberão o novo Bolsa Família a partir do mês que vem. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A seguir, confira as datas de pagamentos para o mês de março.
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Os pagamentos de março do novo Bolsa Família começam no dia 20 de março e seguem até o dia 31. Pagamentos de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS).
Confira o calendário oficial:
Além disso, todas as famílias de três grupos vão receber no dia 20, independentemente da data indicada no calendário:
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