Bolsa Família poderá ser o novo auxílio emergencial?

Se você está esperando pela prorrogação do auxílio emergencial, é melhor desistir, o governo já deixou claro que não irá prorrogar o auxílio de R$ 300, que irá terminar agora em dezembro.

Como o Renda Cidadã também não vai sair do papel, o governo tomou outro rumo, resolvendo investir no Bolsa Família, “turbinando” o programa social que já existe e voltará aos pagamentos normais assim que o auxílio emergencial terminar.

Turbinada no Bolsa Família

Encerrando os pagamentos do auxílio emergencial muitas famílias voltarão a ficar desprotegidas e dependente do governo para prover o seu sustento, o que levou a equipe econômica a almejar a ampliação do número de famílias que serão beneficiadas com o Bolsa Família e aumentar o valor do pagamento.

Segundo um estudo realizado pelo Itaú-Unibanco o governo possui condições de dobrar o valor pago pelo Bolsa Família se adotasse alguns cortes de gastos e ajustes de programas que são considerados ineficientes, como o seguro-defeso.

De acordo com o banco essas mudanças iriam reforçar o caixa do programa social em R$ 34 bilhões, sendo possível atender 19 bilhões de famílias com benefício mensal de R$ 300 sem que fosse necessário aumentar impostos.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 está com uma estimativa de R$ 34 bilhões em receita para o Bolsa Família, o que levaria um aumento de 18% com relação aos R$ 29,5 bilhões previstos no orçamento de 2020.

O levantamento que o Itaú-Unibanco fez prevê uma receita de R$ 33,8 bilhões. O racionamento de benefícios sociais poderia gerar uma economia de R$ 19 bilhões mudando o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir de emendas constitucionais; limitar o abono salarial para quem ganha até R$ 1.463 (1,4 salário mínimo), e incorporar o seguro-defeso ao Renda Brasil, nome inicial do programa do governo que iria substituir o Bolsa Família.

Para o banco, o governo levantaria R$ 11 bilhões de recursos, que viriam de mudanças nas regras para o funcionalismo, aprovando uma lei que regulamentasse o teto dos servidores e também propondo a reposição da metade dos servidores aposentados em 2021, com uma remuneração pela metade do salário inicial.

Também a extinção de seis empresas estatais federais que dependem do tesouro, o que iria gerar R$ 3,8 bilhões em receitas adicionais para financiar o aumento dos subsídios às famílias brasileiras.

“O governo gasta, por ano, mais de R$ 18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, destacou Pedro Schneider, economista do Itaú.

Mudanças previstas pelo Governo

O Governo Federal tem a possibilidade de aumentar o valor do Bolsa Família para em média R$ 200, levando em conta o cenário atual. Podendo aumentar o número de famílias atendidas pelo programa.

Será necessário um investimento maior para atender um número ampliado de famílias. Até o momento já foram investidos cerca de R$ 29,4 bilhões, sendo necessário no futuro, investir n mínimo, R$ 34,8 bilhões.

O governo está pretendendo adicionar ao bolsa Família auxílios como

Auxílio-creche mensal para cada criança é de R$ 52,00;
Bônus anual para o melhor aluno é de R$ 200,00;
Uma bolsa mensal de R$ 100,00 e mais uma bolsa de estudos anuais em ciências e tecnologia de R$ 1.000,00;
Para os alunos que se destacarem em atividades esportivas receberão uma bolsa de R$ 100,00 por mês e um bônus de R$ 1000,00 todos os anos para os melhores estudantes.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil