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Foi anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O nome do programa é BIP (Bônus por Inclusão Produtiva). No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe.
No momento, ainda não há uma data, pois o projeto está sendo estudado pelo governo.
Como mencionamos acima, este programa será destinado para os trabalhadores informais, como:
Todos esses que citamos acima são trabalhadores que estão sofrendo impacto com a pandemia do corona vírus e estão sem capacidade de trabalhar.
De acordo com Guedes, ainda não há uma análise certa se o programa exigirá algum requisito do trabalhador ou do empregador, ou até mesmo se irá provocar alguma mudança na legislação e nos direitos trabalhistas.
O que se sabe, é que segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o BIP deve incluir um acordo de contrato para um quadro pós-pandemia.
Segundo o ministro, “esses trabalhadores informais são vítimas de uma cunha que quase duplica o custo do trabalho. O salário é muito para quem paga é pouco para quem recebe”
Por Laís Oliveira.
Trabalhadores contratados pelo regime CLT devem receber o salário até essa data. Confira!
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