BPC/LOAS poderá ter idade mínima e cálculo alterados. Confira!!

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial que garante o pagamento de um salário mínimo por mês – pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  – para brasileiros a partir de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade. Desde que tenha renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Todavia, o BPC pode ter novidades. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica do governo está avaliando modificar o BPC/LOAS.

Acompanhe as novidades no texto a seguir.

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Possíveis alterações no BPC

O governo avalia mudar a idade mínima para concessão do BPC e também modificar o cálculo do reajuste do benefício. A intenção é diferenciar o cálculo das aposentadorias, vinculado ao salário mínimo.

Uma das sugestões em análise pelo governo é estabelecer que o reajuste do BPC seria apenas em cima da reposição da inflação, sem ganho real.

A mudança pode acontecer dentro de muito pouco tempo, já que a expectativa do governo é que o maior salário mínimo real seja alcançado em 2026, impactando o valor pago do BPC.

As alterações no BPC/LOAS ainda não foram apresentadas ao presidente Lula, mas a  “modernização” nos benefícios temporários (BPC/Loas e benefício por incapacidade temporária) já vem sendo defendida pela sua equipe, como é o caso da ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Como solicitar o BPC

Para solicitar o BPC, é necessário seguir passo a passo:

1. Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;

2. Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;

3. Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;

4. Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);

5. Comparecer na perícia médica com todos os documentos medicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);

6. Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.

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Quais documentos são necessários para solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);

• Cadastro Único – CaDÚnico;

• Cadastro de Pessoa Física (CPF);

• Comprovante de residência;

• Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;

• Comprovantes de renda de todos os membros da família;

• Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.