Brasileiros desconhecem alguns direitos trabalhistas, aponta pesquisa

Um estudo inédito do Cupons Mágicos, plataforma que disponibiliza cupons de desconto para compras online, indica que o conhecimento da população brasileira sobre os direitos trabalhistas e o Dia Internacional do Trabalho, comemorado no mundo todo em 1º de maio, ainda está longe do ideal.

Na pesquisa, realizada em março de 2016, foram entrevistadas 1.370 pessoas maiores de 18 anos em todo o Brasil. Nem todos os brasileiros sabem, mas o pleito por melhores condições de trabalho começou no fim do século 19, em Chicago, Estados Unidos. Em 1º de maio de 1866, uma das manifestações a favor dos direitos trabalhistas foi violentamente reprimida, levando quatro operários a morte. Com o decorrer dos anos, a data acabou sendo adotada mundialmente como Dia do Trabalho.

Naquela época, uma das principais reivindicações era a carga horária máxima de 8 horas diárias (trabalhava-se até 14 horas por dia, sem direito a descanso ou pagamento de horas extras). De acordo com a a pesquisa do Cupons Mágicos, a grande maioria dos brasileiros (87%) hoje já tem ciência desse direito conquistado. Por outro lado, apenas cerca de 1 em cada 3 brasileiros sabe quando o Dia do Trabalho foi decretado no Brasil (isso ocorreu há exatos 92 anos, em 1924).

CLT e Aviso Prévio

Mais de 70 anos depois, já na primeira metade do século 20, foi a vez da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ser implementada no Brasil, em 1943. Segundo o estudo inédito, cerca de 9 em cada 10 brasileiros (91%) sabe dessa conquista marcante para os trabalhadores.

No entanto, a maior parte dos entrevistados demonstra estar pouco informada sobre as regras para o aviso prévio. Apenas 9% dos participantes sabem que o período estipulado para demissões sem justa causa pode chegar a 90 dias. A maioria acredita que o tempo para avisos prévios é sempre de 30 dias.

Salário Mínimo e Horas Extras

Em relação ao salário-mínimo, 94% dos entrevistados estão cientes sobre essa lei. A maior parte dos brasileiros também conhece a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento que registra os direitos trabalhistas. Sobre as horas extras, os brasileiros se mostraram conhecedores: 97% dos entrevistados responderam corretamente que, nesse caso, a empresa deve pagar 50% a mais que a hora normal.

Jornada de Trabalho

Chama a atenção na pesquisa o desconhecimento de 31,6% dos entrevistados sobre a jornada de trabalho no Brasil, que por lei não pode ultrapassar 44 horas semanais