Calendário do auxílio emergencial, revisão mensal, regras e excluídos

O auxílio emergencial agora é uma realidade, o início dos pagamentos acontecerão nos primeiros dias de abril.. Tanto as regras como número de beneficiários, valores e parcelas já é de conhecimento de grande parte da população.

Neste conteúdo vamos reunir pra você todas as informações sobre o novo calendário de pagamentos, regras, parcelas e demais informações já disponíveis pelo governo federal para a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial 2021.

22,6 milhões de pessoas são excluídas

A nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial será destinada a 45,6 milhões de beneficiários que já receberam o auxílio emergencial em 2020. O novo número representa um total de 22,6 milhões de pessoas a menos do que nas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial no ano passado, quando o governo pagou o benefício para 68,2 milhões de brasileiros.

Quanto vou receber?

Para saber qual será o valor que você terá direito basta verificar o seu núcleo famíliar, onde:

• Pessoas que moram sozinhas vão receber: R$ 150
• Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
• Famílias em que a mulher é a provedora do lar: R$ 375

Calendário de pagamentos

Com a publicação das novas regras, bem como do número de beneficiários e valores, a expectativa agora diz respeito a liberação do calendário de pagamentos. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) o calendário de pagamentos será oficialmente liberado na semana que vem.

Ainda, conforme declaração do ministro, terão direito ao auxílio emergencial os brasileiros já cadastrados. “Não precisa ir nas agências da Caixa Econômica, para evitar aglomerações”, disse Roma. O dinheiro será depositado na conta digital do beneficiário que é acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.

Novo pente-fino mensal

Os beneficiários que vão começar a receber a nova prorrogação do auxílio emergencial precisam ficar atentos, receber a primeira parcela não vai garantir recebimento de todas às quatro previstas pelo programa.

O texto da Medida Provisória (MP) que concede o pagamento do auxílio emergencial para 45,6 milhões de famílias diz que haverá uma verificação e o direito será reavaliado mensalmente. No caso de um trabalhador que estava desempregado e que por exemplo tenha conseguido o emprego, perderá o direito na próxima parcela.

“Para fins da verificação do não enquadramento nas hipóteses previstas no § 2º, serão utilizadas as informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais no momento do processamento, conforme disposto em ato do Ministro de Estado da Cidadania.

Demais regras

Quem pode receber?

• Podem receber famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.
• Para quem recebe o Bolsa Família, valerá o benefício de maior valor.

Quem não pode receber?

• Quem tem emprego com carteira assinada não poderá receber o benefício.
• Pessoas que recebam benefício previdenciário (como aposentadoria ou pensão), assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP.
• Quem não movimentou os valores do auxílio emergencial disponibilizados na poupança digital em 2020, assim como quem teve o auxílio emergencial 2020 cancelado.
• Residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.
• Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes
• Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
• Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil.

Quantos vão receber o auxílio emergencial em 2021?

R$ 43 bilhões serão destinados ao pagamento do auxílio emergencial 2021, deste valor:

• R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28.624.776 beneficiários);
• R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6.301.073 beneficiários);
• R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10.697.777 beneficiários).