Cinco projetos na Câmara pedem a volta do auxílio emergencial

Cinco projetos na Câmara dos Deputados pedem a volta do auxílio emergencial, que terminou em dezembro de 2020. Os projetos estão em tramitação e aguardam aprovação.

Em 31 de zembro de 2020 terminou o estado de calamidade pública, o que também provocou o encerramento do auxílio emergencial.

Prorrogações

Uma chuva de projetos caíram na Câmara dos Deputados pedindo a prorrogação do auxílio emergencial. Um deles, é o Projeto de Lei 5509/20 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que propõe a prorrogação do auxílio de R$ 600 até o final de março de 2021.

O deputado, acredita que as consequências econômicas ainda não se esgotaram e que o auxílio emergencial foi fundamental para garantir a dignidade de milhões de brasileiros que ficaram sem emprego.

“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, diz o parlamentar.

Um outro Projeto de Lei de n° 5536/20, do deputado André Janones (Avante-MG), também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021.

“É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, diz Janones.

Mas, há quem queira que o auxílio seja prorrogado até abril de 2021, com parcelas de R$ 600. O Projeto de Lei n° 5650/20 é do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ).

“As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, afirmou.

Outros mais otimistas, acreditam que o auxílio possa ser prorrogado até junho de 2020. É o que quer o deputado Fábio Henrique (PDT-PE), autor do Projeto de Lei n° 5514/20, ela também acha que as parcelas da prorrogação precisam ser de R$ 600.

“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, diz o parlamentar.

No entanto, Fábio Henrique sabe que os novos pagamentos dependem da prorrogação do estado de calamidade pública para que o governo federal possa gastar além das metas de endividamento.

Programa permanente

Existe a proposta do Projeto de Lei n° 4715/20, do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), que pretende criar o Renda Cidadania, seria um benefício permanente que substituiria o auxílio emergencial.

A proposta determina que o pagamento seja de R$ 300 mensais a brasileiros maiores de 18 anos, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, limitado a dois benefícios por família.

“O objetivo é reduzir o impacto social das últimas crises econômicas que afetaram o Brasil, notadamente aquela decorrente da pandemia de covid-19”, destacou.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil