CNPJ Dentista: Saiba como abrir e quanto custa

Ter um CNPJ dentista traz para esse profissional diversas vantagens, uma delas é que, ao deixar o trabalho autônomo de lado e se formalizar, o valor gasto com o pagamento de impostos diminui.

Prestando serviços como pessoa física, um dentista costuma arcar com até 27,50% de Imposto de Renda (IR) e 20% de Contribuição Previdenciária (INSS). No entanto, tirando o próprio CNPJ e legalizando o negócio, a alíquota de tributação passa a ser a partir de 6% sobre o faturamento bruto mensal

Outra razão para esse profissional se formalizar é por conta da emissão de nota fiscal dentista, condição que aumenta a credibilidade do consultório e pode abrir porta para a prestação de serviço diretamente para outras empresas.

Como você pode ver, tirar o CNPJ dentista é algo realmente vantajoso. Mas a dúvida que muitos profissionais dessa área têm sobre isso é: como abrir e quanto custa o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas? 

É justamente essa resposta que você encontrará agora, neste artigo. 

Como abrir e quanto custa CNPJ dentista?

O passo a passo de como abrir e quanto custa um CNPJ dentista depende da definição de diversos fatores, tais como qual será a natureza jurídica e o regime tributário do negócio.

Por conta disso, o primeiro passo para legalizar um consultório odontológico é descobrir se dentista pode ser MEI. O motivo é que essa informação direcionará as demais etapas do processo de abertura de CNPJ para esse profissional.

E não, dentista não pode ser MEI. Uma das razões é que esse regime jurídico não contempla profissões que precisam, obrigatoriamente, ter vínculo com conselho de classe.

Dessa forma, resta a esses profissionais abrirem suas empresas como um tipo de Sociedade Limitada, a exemplo da SLU, Sociedade Limitada Unipessoal, indicada para quem não tem sócios no negócio.

Com isso em mente, as etapas para formalizar um consultório de odontologia são:

• escolher o porte empresarial:
  • ME – Microempresa: indicado para empresas que faturam até R$ 360 mil ao ano;
  • EPP – Empresa de Pequeno Porte: indicado para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões;
  • Médio e grande porte: para empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões ao ano.
• escolher o regime tributário:
  • Simples Nacional: regime de tributação facilitado exclusivo para micro e pequenas empresas, com alíquotas divididas por anexos e percentuais de cobrança a partir de 4%
  • Lucro Presumido: regime tributário que tem como base a apuração simplificada do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); 
  • Lucro Real: regra generalizada para coleta de Impostos de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
• escolher a natureza jurídica:
  • SLU: Sociedade Limitada Unipessoal;
  • Sociedade Empresária Limitada;
  • Sociedade Simples.

Com relação a quanto custa abrir um CNPJ dentista é preciso considerar fatores como:

• custos fiscais:
  • taxas cobradas pela Junta Comercial;
  • valor pago pelo Certificado Digital;
  • tarifas e tributos de órgãos competentes como prefeitura, cartório, vigilância sanitária, entre outros relacionados à profissão;
• valor cobrado pelo escritório de contabilidade pela prestação desse serviço:
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Qual o CNAE e regime tributário para dentista?

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas, CNAE, é outra questão que precisa ser definida na hora de abrir CNPJ dentista, pois esse código determina critérios como enquadramento sindical, desoneração de folha de pagamento e enquadramento tributário.

Assim, o CNAE para dentistas é o 8630-5/01: atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

Quanto ao regime tributário, se o faturamento do consultório não ultrapassar um faturamento de R$ 360 mil ao ano, o mais indicado é o Simples Nacional por conta das suas facilidades (como uma guia única de recolhimento de impostos, o DAS) e as alíquotas diferenciadas por anexos.

Entenda mais sobre esse regime de tributação lendo este artigo: “Simples Nacional: O Que é? Guia completo, faturamento, DAS e tabela 2022“

PJ x CLT X Autônomo: qual o melhor para dentista?

Entre ser PJ, CLT ou autônomo, é fundamental considerar que trabalhar como pessoa jurídica influencia diretamente em quanto ganha um dentista.

Ao ter o seu próprio negócio esse profissional tem a liberdade de definir seu horário de trabalho, o público-alvo que deseja atender, e os valores cobrados por cada procedimento realizado.

Além disso, por ter o próprio CNPJ, pode prestar serviços para outras empresas, firmando parcerias no formato B2B, caso considere adequado para o seu modelo de negócio.

Já como CLT o salário tende a ser fixo, assim como o horário de trabalho. As vantagens ficam por conta do recebimento de férias, 13° salário, entre outros benefícios. No entanto, vale lembrar que um PJ pode ter todos esses direitos se fizer uma boa gestão financeira do seu negócio.

Quanto a trabalhar como um dentista autônomo, a tendência é ter mais pontos negativos do que positivos, por exemplo:

• os tributos pagos como pessoa física tendem a ser maiores;
• não é possível emitir nota fiscal;
• a ausência de um CNPJ pode comprometer a credibilidade do negócio, o que inclui dificultar — quando não impedir — a obtenção das licenças necessárias para o funcionamento de um consultório desse tipo.

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Por que trabalhar com uma contabilidade especializada?

Trabalhar com uma contabilidade especializada é uma das melhores maneiras para os profissionais liberais legalizarem seus negócios. O motivo é que um escritório contábil nesse formato, como é o caso da Contabilizei, saberá exatamente quais escolhas tributárias são melhores para atender cada profissão.

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FAQ – Perguntas frequentes

Como tirar um CNPJ dentista?

Para tirar um CNPJ dentista é preciso escolher o porte empresarial, o regime tributário, a natureza jurídica e identificar o CNAE certo. Os documentos relacionados devem ser enviados para os órgãos competentes, a exemplo da prefeitura e da Junta Comercial.

Quanto custa abrir um CNPJ dentista?

O valor necessário para abrir um CNPJ dentista não é fixo, pois depende de fatores como taxas fiscais, que tendem a ser diferentes de acordo com a região, e da quantia cobrada pelo escritório de contabilidade para a realização desse serviço.

Dentista pode ser MEI?

Não, dentista não pode ser MEI. Nesse modelo empresarial não estão contempladas profissões que exigem registro ativo junto a conselhos de classe, com é o caso do dentista e de outros profissionais liberais.

Por Charles Gularte, formado em contabilidade pela FAE Centro Universitário e MBA em Gestão Empresarial, Administração e Negócios.

Original de Contabilizei