Alguns tipos de profissionais trabalham com agentes nocivos à saúde ou em profissões cuja a vida pode estar em risco. Para esta categoria é possível se aposentar por tempo especial. Na hora de solicitar o benefício junto ao INSS, é preciso de um documento chamado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Mas acontece que a empresa trabalhada pode ter fechado as portas e é comum que os ex-funcionários tenham dificuldades para acessar o seu PPP e este é um documento imprescindível para solicitação da aposentadoria especial.
Sem ele, é praticamente impossível conseguir comprovar que o profissional exerceu atividades exposto a agentes nocivos que prejudicaram sua saúde e integridade física.
Como proceder diante de uma situação dessas? Vamos dar alguns caminhos que podem ser seguidos na obtenção deste documento. Acompanhe.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento exigido pelo INSS muito importante para a aposentadoria especial. Nesse documento, são listadas informações sobre o trabalho, as sus atividades, se a pessoa era ou não exposta a risco e a agentes nocivos à sua saúde e integridade física.
Ainda, no PPP, deve conter informações sobre os equipamentos de proteção individual (EPI), se o profissional os recebeu, quais recebeu e se eles realmente serviram para te proteger.
Assim, esse documento é fundamental para pedir a sua aposentadoria especial do INSS, já que, essa requer a comprovação de tempo de serviço em atividades nocivas à saúde do trabalhador.
Para obter o Perfil Profissiográfico Previdenciário em uma empresa que fechou, o profissional terá algumas dificuldades. Isso porque precisará encontrar os responsáveis por essa empresa, seja a contabilidade ou o sindicato.
Mesmo assim, valerá a pena correr atrás desse documento, pois o período em trabalho especial pode adiantar a aposentadoria. Por isso, veja agora algumas possibilidades de conseguir o PPP de empresa que não existe mais:
No sindicato, é comum que existam dados sobre a empresa, os documentos e outras informações que podem te ajudar a encontrar os responsáveis.
Além disso, existem sindicatos que podem fazer a emissão do PPP (exemplo: vigilantes e seguranças), desde que tenha acesso aos laudos ambientais (LTCAT, PPRA, PCMSO, etc).
Se a pessoa tiver um contato dos ex-sócios da empresa, pode conseguir esses contatos de alguma maneira. Inclusive, com o número do CNPJ, é possível encontrar o nome dos sócios no site da Receita Federal ou emitindo uma certidão na junta comercial.
Outros ex-funcionários podem ter entrado com ação na Justiça para ter direito ao reconhecimento do trabalho especial para fins de aposentadoria. Assim, é possível conseguir usar essas informações no pedido de aposentadoria especial no INSS.
Nesse caso, faça a busca pelo nome da empresa no site da Justiça do Trabalho ou na internet.
Se a pessoa tiver contato com ex-colegas de trabalho, é possível solicitar ao INSS que essa pessoa testemunhe no seu pedido de aposentadoria especial. Porém, somente a testemunha não terá validade, porque também é preciso ter provas de que a pessoa trabalhava naquela área da empresa.
Contudo, se não tiver ninguém que possa testemunhar, poderá pedir uma perícia indireta para comprovar as condições do local de trabalho.
Por fim, se o trabalhador não conseguir o acesso ao documento, é preciso iniciar uma ação na Justiça do Trabalho para tentar localizar os ex-sócios e, assim, ter acesso aos documentos. Então, fale com o seu advogado de confiança para analisar todas as possibilidades e, com isso, resolver da melhor forma.
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