Concorrência, convite ou pregão: você sabe as diferenças entre as principais modalidades de licitações públicas?

Muito comum na Administração Pública, as licitações são formas eficientes e democráticas que o Poder Público utiliza para contratar bens e serviços necessários a população. Empresas que desejam firmar contratos com instituições públicas precisam conhecer cada modalidade

Em 2018, os governos federal, estaduais, municipais e distrital movimentaram, por meio de licitações, cerca de R$ 800 bilhões. Do total de contratos abertos, quase 40 mil foram de licitações federais, sendo que mais de 19 mil contaram com a participação de pequenas e médias empresas. É através dos processos licitatórios que a Administração Pública seleciona a empresa mais adequada e capaz de oferecer produtos e serviços de forma eficiente.

No entanto, por falta de conhecimento dos processos e modalidades de licitações, muitas empresas não conseguem vencer os editais, e acabam perdendo tempo e dinheiro. O mesmo problema ocorre pela falta de técnicos e analistas de licitações que tenham capacidade de entender cada modalidade e de interpretar cada edital.

A modalidade é a forma como a licitação será regida pela Administração, entre as diversas modalidades. As mais comuns aos editais e contratos públicos são: a concorrência, o convite, a tomada de preço, o concurso, o pregão presencial e o pregão eletrônico. Entender quais as regras utilizadas em cada tipo de licitação já é um passo à frente dos concorrentes. Mas afinal, quais as diferenças entre as principais modalidades?

Concorrência

Está é uma das modalidades de licitações mais comuns. Para participar, é necessário que as empresas concorrentes, na fase inicial de habilitação, comprovem os requisitos mínimos exigidos no edital e apresentem propostas de menor preço e maior qualidade. Geralmente, para adquirir obras e serviços de engenharia, além de compras e alienações de bens e imóveis, a Administração utiliza este tipo de licitação.

Convite

No convite, a licitação acontece entre interessados do mesmo ramo, empresas que possuam as mesmas especialidades. Nesta, os participantes podem ser convidados ou escolhidos pela Administração Pública. A publicidade nesta modalidade é reduzida.

Pregão

A modalidade de pregão presencial é também conduzida na forma de pregão eletrônico. O foco é a disputa pelo fornecimento de bens e serviços, sendo que deve ser realizada em sessão pública presencial ou on line, de modo que as propostas de preços sejam escritas ou cadastradas em site de compras governamentais, e os lances sejam feitos verbalmente ou emitidos em tempo real via sistema online.

Além destas descritas acima, há outras modalidades incomuns em licitações, como concurso e leilão. No caso da tomada de preços, é necessário que haja um cadastramento prévio das empresas interessadas, o processo da tomada de preços tem uma duração menor que a concorrência e deve haver ampla publicidade sobre o edital. A modalidade concurso é utilizada entre quaisquer interessados, especificamente para trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. Já no Leilão, a modalidade é aplicada na venda de bens móveis ou alienação de bens imóveis da Administração Pública. Nesta também é utilizado a regra do “maior lance”.

Qualificação para o futuro

O Diretor Executivo da UGP Brasil, empresa especializada em licitações e contratos, Alfredo Dezolt, explica que a tendência do mercado é exigir profissionais que tenham capacidade de interpretar editais licitatórios e a partir dessa análise, planejar e propor projetos eficientes, que possam ser escolhidos pela a Administração Pública. “O analista ou técnico de licitação deve ter familiaridade com as leis que dizem respeito ao ecossistema de compras públicas, e muita disciplina para acompanhar e estudar o assunto. Afinal, no Brasil, temos quatro leis que falam sobre licitação, mais oito decretos, só na esfera federal, e cerca de 20 instruções normativas de órgãos públicos que orientam a aplicação da Lei Geral de Licitações atual (Lei nº 8.666/1993)”, destaca o Diretor Executivo.

Dezolt lembra que a UGP Brasil irá conduzir, a partir do dia 10 de junho, uma série de cursos sobre licitações públicas. Os cursos, divididos em módulos de acordo com o nível de conhecimento de cada participante, é dirigido a profissionais que já atuam na área de licitações, mas também para aqueles que desejam se profissionalizar e assim abrir portas ao mercado de trabalho. “É grande o desejo das empresas, de todos os portes, firmarem contratos com o Poder Público, porém, é necessário que os gestores e empregados destas instituições entendam como funciona cada modalidade de licitação e como são organizados os editais públicos. Assim as chances de vencerem as licitações serão bem maiores”, destaca Dezolt.