Confirmado 14º salário aos segurados do INSS em 2021, 2022 e 2023?

Nas últimas semanas um dos temas que já havia sido esquecido e voltou aos holofotes diz respeito a liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o recente avanço do tema no Congresso Nacional, muitos segurados estão sendo pegos de surpresa com a informação de que o benefício foi aprovado e já será disponibilizado.

Contudo, é preciso muita cautela sobre o tema. Até calendários totalmente falsos estão sendo compartilhados nas redes sociais. Pensando nesse desencontro de informações, hoje esclareceremos todos os mitos e inverdades divulgadas sobre o tema nas últimas semanas.

14º salário foi aprovado?

Não! O 14º salário não foi aprovado, precisamos esclarecer alguns pontos aqui para que fique entendido de uma vez por todas a situação sobre o tema.

Ocorre que o Projeto de Lei 4367/2020 que busca a liberação do 14º salário foi aprovado no dia 22 de setembro pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Porém, o Projeto de Lei ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Finanças e e Tributação, onde já teve um parecer favorável e posteriormente deverá passar para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Após essas aprovações, o texto ainda deverá seguir para o Senado Federal, para poder ser aprovado ou não. Além disso, caso o Senado aprove o texto, mas faça mudanças, o texto voltará para aprovação das mudanças na Câmara dos Deputados.

Por fim, após aprovação de ambas as casas do Congresso Nacional, o texto será enviado para o presidente, Jair Bolsonaro para sua sanção, o que pode ocorrer ou não.

Caso aprovado quem poderá receber?

Caso o texto seja aprovado, terá direito ao 14º salário todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão

No caso de benefícios como o BPC, pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural, estes não terão direito ao 14º salário.

Vale lembrar que caso o texto seja aprovado, o mesmo poderá ser pago em 2021, 2022 e 2023, aos segurados do INSS.

Quais as chances do 14º ser liberado?

Que existe chance do Projeto ser liberado, claro que existe, mas são baixas, principalmente para este ano, tendo em vista que além de todo trâmite no Congresso Nacional será necessário indicar uma fonte para custear a medida.

Como sabemos, o governo está em dificuldades para fechar os gastos dentro do Orçamento do ano, e a liberação de um 14º salário poderia causar um impacto de R$ 50 bilhões se compararmos a liberação do 13º salário este ano.

Logo, com a demora na análise na Câmara dos Deputados, assim como uma fonte de renda que custeie a liberação do abono, as chances de que o mesmo seja liberado em 2021 são extremamente baixas.