Reajuste: Consumidor deve ficar atento às cobranças feitas por planos de saúde em 2021

Anualmente são feitos reajustes nos valores mensais dos planos de saúde, porém, neste ano, esse procedimento será um pouco diferente do que estamos acostumados.

Isso porque além do reajuste anual e de faixa etária, também serão cobradas as parcelas retroativas que deveriam ter sido aplicadas no ano passado, mas que por conta da pandemia foram suspensas. 

O fracionamento da cobrança foi autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Então, se você possui um plano de saúde saiba que é necessário estar atento ao valor cobrado, para não se assustar na hora do pagamento.

Por isso, veja neste artigo quais são os percentuais permitidos de reajuste e algumas dicas sobre o que fazer para evitar a cobrança abusiva. 

Reajuste anual

Desde setembro, o valor dos planos de saúde não é reajustado.

Assim, o aumento que estava bloqueado pode ser dividido em doze parcelas cobradas em 2021.

Em nota, a ANS ressaltou que essa medida “buscou conferir alívio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos” e que “vem acompanhando os impactos da pandemia e tem avaliando os cenários para que seja possível tomar as decisões mais acertadas em prol do setor, buscando proteger o consumidor e preservar o equilíbrio e a sustentabilidade do sistema suplementar de saúde,” ponderou. 

De acordo com a agência, a suspensão das parcelas atingiu mais de 20 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos.

Outros 5 milhões estão em período de mudança de faixa etária.

Assim, o reajuste máximo permitido por ano para o período de maio de 2020 a abril de 2021, é de 8,14% para planos individuais ou familiares. 

Por sua vez, os planos coletivos que equivalem a cerca de 80% do total, esse o aumento varia, sendo o acréscimo médio de 15%.

O reajuste é maior para os demais que não são regulamentados, podendo chegar à 9,26%.

Assim, neste ano, além de pagar o reajuste anual e a mudança de faixa etária de 2020, também será aplicado o mesmo reajuste referente à 2021. 

Valores cobrados

De acordo com a agência, as operadoras dos planos de saúde deverão esclarecer os valores nos boletos cobrados a partir de janeiro.

Assim, a agência determinou que os boletos de cobrança precisam conter o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e a informação de qual parcela se trata, se é a primeira, a segunda, a terceira e assim por diante. 

Especialistas em Direito do Consumidor ressaltam ainda que os usuários precisam estar atentos e verificar essas informações, a fim de saber o que está sendo cobrado a partir de janeiro de 2021.

Assim, os usuários que não tenham condições de pagar, precisam entrar em contato com o plano de saúde a fim de negociar.

É importante lembrar ainda que o consumidor que verificar cobranças consideradas abusivas, pode e deve reportar acionar à própria ANS e aos órgãos de defesa do consumidor. 

Por outro lado, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou em nota que o reajuste retroativo diluído em 12 meses, visa “dirimir os impactos e facilitar o planejamento dos contratantes de planos de saúde, sejam pessoa física ou jurídica”. 

Além disso, ressaltou que a pandemia está sendo um período de muitos desafios e, por isso, exigiu “contratações extraordinárias e aquisição de equipamentos em geral, de proteção individual, medicamentos, materiais hospitalares, etc. com um expressivo aumento de preços devido a inflação mundial repentina para esses itens”.

Por Samara Arruda