Corpus Christi passa a ser feriado estadual no Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro se tornou o primeiro da federação a oficializar o Corpus Christi como feriado estadual. A lei que estabelece a data católica, celebrada tradicionalmente em uma quinta-feira de junho, foi sancionada e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (23) pelo governador Claudio Castro (PL).

Até então, o Corpus Christi, que ocorre 60 dias após a Páscoa em homenagem ao “Corpo de Cristo” e ao sacramento da Eucaristia, era apenas ponto facultativo em nível federal. A determinação de funcionamento de órgãos públicos e empresas ficava, assim, a cargo de governos e prefeituras.

Com o novo status legal, o Rio de Janeiro alinha-se a municípios que já adotavam a medida, como São Paulo, mas inova ao ser o primeiro estado a oficializar o feriado em seu âmbito.

Leia também:

• Fibromialgia dá direito a benefício do INSS? Conheça os requisitos e saiba como comprovar
• Risco do salário “por fora”: prática ilegal traz prejuízos a curto e longo prazo
• INSS confirma abono extra do 13º para aposentados e pensionistas
• Novo lote do PIS/Pasep é liberado nesta quarta. Veja regras e calendário
• Prorrogado prazo de cadastro obrigatório no NovoPAT

Impacto no trabalho

A principal mudança é o impacto direto para trabalhadores e empresas. O fechamento de comércios e estabelecimentos passa a ser a regra no dia de Corpus Christi.

Além disso, quem receber a convocação para trabalhar na data terá direito a pagamento dobrado ou folga compensatória. Benefício que não se aplicava quando o dia era apenas ponto facultativo.

A tradição de a data cair em uma quinta-feira favorece a emenda com a sexta-feira, proporcionando o popular “feriadão” de quatro dias para muitas pessoas.