Cuidado com o mito! Dívida antiga nem sempre desaparece!

Uma das principais dúvidas entre os consumidores negativados é o que acontece com uma dívida com mais de 5 anos, ou seja, que “caducou”. De início é importante dizer que, mesmo depois desse tempo, a dívida ainda pode ser cobrada.

Ao contrário do que muita gente imagina, uma dívida não desaparece após cinco anos. Ela ainda poderá ser cobrada mesmo depois desse prazo. Por isso é tão importante evitar a inadimplência e, caso ela ocorra, resolver a situação rapidamente com um acordo.

Acompanhe a leitura e entenda melhor as implicações de ter uma dívida com mais de 5 anos em seu nome.

Dívida pode ser cobrada judicialmente depois de 5 anos?

Embora essa seja a dúvida de muita gente, é importante esclarecer: dívidas com mais de cinco anos não podem ser cobradas judicialmente. E isso acontece graças ao instituto da prescrição.

A prescrição de dívida é o tempo máximo que o credor tem para cobrar uma dívida do devedor por meio de ações judiciais. Ou seja: é perda do direito de exigir algo no Judiciário. 

Para a maioria das dívidas, esse prazo é de cinco anos, como cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, convênios médicos ou compras feitas em lojas por meio de boletos bancários, e começa a contar a partir da data de vencimento. Assim, se o credor não tomar nenhuma medida para a cobrança judicial dentro desse período, a dívida será considerada prescrita.

Em outras palavras: após essa prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança contra o devedor na Justiça.

No entanto, esse prazo pode ser interrompido e recomeçar do zero em algumas situações. Uma delas é quando credor e devedor negociam a dívida e firmam novas condições de pagamento, como um prazo mais estendido, parcelas mais baixas e juros menores, por exemplo. 

Isso dá início a um novo contrato entre eles, que já estipula as novas regras de pagamento definidas. Portanto, com um novo contrato, um novo prazo de prescrição tem início, zerando o anterior, e começando a contar novamente a partir da data em que o novo acordo foi firmado.

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Dívidas que podem ser cobradas após 5 anos

Embora a maioria das dívidas prescreva em determinado período, isso não acontece com todas. Em alguns casos, essa possibilidade existe e a dívida pode ser cobrada judicialmente depois de 5 anos.

É o caso, por exemplo:

• ● 1 ano: dívidas envolvendo seguros e hospedagem (hotéis e pousadas);
• ● 2 anos: dívidas de pensão alimentícia e dívidas trabalhistas;
• ● 3 anos: dívidas envolvendo aluguéis e notas promissórias.

Qual é a diferença entre prescrever e caducar?

Uma dívida só não pode mais ser cobrada quando ela prescreve, isto é, quando uma empresa deixa de cobrá-la por muito tempo. Assim, caducar e prescrever não podem ser utilizados como sinônimos. O prazo para prescrição de uma dívida varia de acordo com a natureza do débito.

Portanto, não pagar por cinco anos não vai livrar o consumidor do problema. 

Leia também: Como saber se estou com dívidas em atraso?

Quais as consequências de ter o nome sujo?

Existem consequências quando o nome fica negativado. O consumidor fica impossibilitado de:

• abrir conta em banco;
• adquirir cartões de crédito;
• solicitar empréstimos (alguns bancos oferecem crédito para negativados, mas cobram taxas de juros muito altas, o que pode acabar gerando um endividamento ainda maior);
• adquirir linhas telefônicas (móvel ou fixa);
• fazer compras no crediário;
• financiar bens (móveis ou imóveis);
• entrar em consórcios;
• assinar contratos com prestadores de serviço;
• obter visto de entrada em alguns países.

Como saber se está negativado?

Qualquer dívida vencida que não tenha sido paga pode levar a pessoa a ter o nome negativado. Isso pode ocorrer na hora de uma compra, ao solicitar empréstimo a instituições financeiras ou até mesmo ao tentar fazer um crediário. Estas seriam formas, digamos, constrangedoras de descobrir isso.

Mas a forma oficial seria uma consulta aos sites através do número do CPF.  Site do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e a página do Serasa seriam os dois órgãos principais que possuem um banco de dados dos devedores da rede bancária.

Pagando o que se deve, o nome volta a ficar limpo, e o consumidor volta a ter uma vida financeira saudável. Voltando a ter créditos bancários, como também sendo possível abrir conta corrente.