Decreto autoriza aulas 100% presenciais em Santa Catarina

O decreto oficial nº 1.669, do Governo do Estado, que determina o retorno de 100% dos estudantes às atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino de Santa Catarina, foi publicado na última quarta-feira (12 de Janeiro).

A mudança, que vinha sendo estruturada desde dezembro, será viabilizada com o fim da exigência de distância mínima entre os alunos em sala de aula.

A medida, que vale para todas as instituições de ensino do estado de Santa Catarina, foi decidida em conjunto por representantes das 14 entidades que compõem a Comitê Estratégico de Retomada das Aulas Presenciais, entre elas a Secretaria do Estado da Educação (SED), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Defesa Civil de Santa Catarina.

As demais exigências e medidas sanitárias de segurança para evitar o contágio pela Covid-19, como o uso de álcool gel nas escolas e o uso de máscaras nos estabelecimentos de ensino, serão mantidas, enquanto a necessidade de garantir ventilação cruzada nos ambientes escolares será reforçada.

A Vacinação para profissionais da educação também segue sendo obrigatória, e a impossibilidade de se submeter à vacinação deve ser comprovada por laudo médico. 

A exceção são as gestantes, que podem continuar trabalhando remotamente.

Após a assinatura do decreto, todas as instituições de ensino públicas e privadas têm até 1º de fevereiro para fazer os ajustes necessários. 

Na rede estadual, as novas regras entrarão em vigor a partir de 7 de fevereiro, quando começam as aulas para o ano letivo de 2022.

Caso o estudante não possa retornar às aulas presenciais por motivos de saúde, ele poderá ser atendido em modelo alternativo, desde que apresente laudo médico comprobatório.

As aulas presenciais nas escolas catarinenses estão autorizadas desde o início do ano letivo de 2021, que teve início em 18 de fevereiro na rede estadual. 

Desde então, a taxa de contágio para os alunos permaneceu abaixo de 0,2%, enquanto a taxa para os professores nunca ultrapassou 1%. 

A vigilância dos casos suspeitos e confirmados é realizada por meio de painéis digitais atualizados pelas escolas da rede.