Documentos que podem ser usados em versão digital. Você conhece?

Com o avanço da internet, uma praticidade pôde ser conquistada ao longo dos últimos anos. Trata-se da digitalização de documentos pessoais. Essa versão traz benefícios para o consumidor como a otimização de espaço, além de evitar carregar todos aqueles documentos para algumas atividades, como na hora da votação, por exemplo.

Além disso, o cidadão não precisará se preocupar com o risco de perder esses documentos tão importantes para a identificação. Isso sem falar da praticidade de poder armazená-los em seu próprio celular.

Mas você conhece os documentos que já se encontram em sua versão digital? Se não, essa leitura é para você. Acompanhe.

Quais documentos podem ser usados em versão digital?

Os documentos que podem ser armazenados no celular sem perder a validade jurídica em todo o território nacional são:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Título de Eleitor;
• RG;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Documentos do Exército.

As identificações em seu formato digital têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, levando mais praticidade aos usuários, que podem dispensar a versão impressa. As etapas de autenticação para emitir as carteiras virtuais em cada app envolvem o preenchimento de dados pessoais, reconhecimento facial e o envio de fotos do documento físico. 

Confira na lista a seguir, confira os documentos digitais que você pode ter no celular e como usá-los. Vale dizer que estes aplicativos estão disponíveis na Play Store do seu celular.

1. Carteira de Trabalho

A Carteira de Trabalho Digital pode ser emitida pelo aplicativo CTPS Digital. A plataforma possui todas as informações presentes na versão impressa, como os registros trabalhistas, contratos de trabalho e número do PIS/Pasep. Além disso, o documento digital também permite solicitar a segunda via da carteira física em caso de perda. 

Desde 2019 a contratação da maior parte dos trabalhadores não precisa ser registrada em meio físico. Sendo assim, a CTPS digital serve para acompanhar o contrato de trabalho e visualizar informações da vida laboral, tendo o mesmo valor da versão impressa. No entanto, vale destacar que ela não pode ser usada para fins de identificação civil.

2. Título de Eleitor

A versão do título de eleitor digital pode ser emitida pelo app e-Título.. Para entrar na plataforma, o usuário deve responder a algumas perguntas pessoais e informar dados como CPF e nome da mãe. O documento substitui a versão física e, por esse motivo, pode ser apresentado em votações eleitorais. O aplicativo permite emitir a certidão de quitação eleitoral e de crimes eleitorais, além de informar os locais de votação, dados do eleitor e número de inscrição.

A plataforma também permite se cadastrar como mesário voluntário. Se o eleitor tiver o cadastro biométrico em uma zona eleitoral, a versão digital dispensa a necessidade de apresentar um documento oficial com foto quando for votar. O e-Título é exibido na tela inicial do aplicativo.

3. Carteira de Identidade ou RG

O estado de São Paulo e o Distrito Federal têm plataformas de emissão de RG digital com o mesmo valor legal do documento físico. O e-identidade, por exemplo, é um aplicativo da polícia civil do Distrito Federal que permite baixar a Carteira de Identidade feita pela unidade federativa brasileira. O app mostra as mesmas informações da Carteira de Identidade impressa, como CPF, DNI, Título de Eleitor e CTPS.

Quem tem RG emitido pelo estado de São Paulo pode baixar a versão digital do documento pelo app RG Digital SP. Vale destacar que, para ter a carteira de identidade virtual, o documento físico precisa conter o QR Code – ou seja, ser emitido a partir de 2019. Após realizar o reconhecimento facial e criar uma senha e de acesso, é preciso esperar o app processar o pedido. O documento pode ser baixado posteriormente tocando em “Minha Carteira” e, depois, em “Visualizar RG”. 

Quem mora no Rio de Janeiro é possível usar a versão virtual do RG como um documento válido pelo Detran.RJ . É só baixar o aplicativo e fazer o cadastro no Identidade Digital RJ. O documento impresso precisa ter sido emitido a partir do dia 5 de abril de 2019 (o que permite acessar o QR Code para o processo de autenticação).

4. CRLV e CNH

A versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e do Certificado Nacional de Habilitação (CNH) são emitidas pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A plataforma reúne os documentos digitais e ainda exibe as infrações do motorista. Para baixar a carteira de habilitação e o licenciamento, basta tocar nos ícones que representam cada documento na tela inicial do app.

Vale lembrar que ambas as versões digitais possuem o mesmo valor legal das respectivas versões impressas. Ao parar em uma blitz, por exemplo, o motorista pode entrar no app e mostrar os documentos, caso não esteja com a versão física em mãos.

5. CPF

O CPF pode ser consultado no aplicativo da Receita Federal, o CPF Digital. A plataforma exibe uma cópia do documento e ainda conta com um canal de comunicação entre governo e cidadão. Além disso, como o app associa diversos serviços ao CPF, também exibe uma cópia da CNH.

Para emitir o documento virtual, é preciso validar a biometria digital e fazer uma prova de vida, em que o usuário deve seguir as orientações da tela para o sensor confirmar a identidade.

Vale destacar que o aplicativo só pode ser usado por quem tem CNH, pois ele utiliza biometria digital para autenticar o cadastro. O CPF digital tem validade legal e serve como um documento de identificação.

6 – Documentos do Exército

Existem três tipos de documentos emitidos pelo Exército Brasileiro que o cidadão pode acessar através do aplicativo gov.br: 

• Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) para todo cidadão maior de 18 anos do sexo masculino; 
• Certificado de Reservista (CR) para brasileiros que prestaram o serviço militar obrigatório nas forças armadas; 
• Certificado de Alistamento Militar (CAM) para jovens maior de 18 anos do sexo masculino.

Se o cidadão precisar de qualquer dos certificados citados, é necessário seguir as orientações de cadastro que o app gov.br fornece para cada uma das documentações, que possuem uma legislação específica, para ser válida de maneira virtual e possa ser apresentada através do celular.

Aqui vai um recado final. O documento eletrônico possui o mesmo valor jurídico da versão impressa, logo, pode ser utilizado em diversas situações substituindo a versão de papel. Agora que você conhece, vá providenciar o seu e desfrute desta comodidade.