Doenças psiquiátricas dão direito a aposentadoria?

Diagnosticar enfermidades psiquiátricas às vezes pode ser um pouco complexo.

A quarentena e o distanciamento social fez com que muitos brasileiros agravassem quadros de doenças como depressão, ansiedade, transtornos obsessivos compulsivos, entre outros.

Daí surge uma grande dúvida: Será que doenças psiquiátricas podem dar direito à aposentadoria por invalidez?

Ainda há muito preconceito em relação a esse assunto apesar do grande aumento dos casos nos últimos anos. A boa notícia é que estes tipos de enfermidade concedem, sim, o direito de se aposentar.

No entanto, não há uma lista definitiva de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e sem condições de reabilitação para voltar ao trabalho.

O que são doenças psiquiátricas?

Doenças psiquiátricas são condições que comprometem a ordem psicológica, mental ou cognitiva dos indivíduos e podem ser causadas por diversos fatores.

Dessa forma, podem ter origem em aspectos genéticos, problemas hormonais ou mesmo ser resultado do estilo de vida que a pessoa leva.

Conforme o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-5), entre os transtornos mais comuns que atingem os segurados da Previdência Social, estão:

• Transtornos Depressivos, em que há vários tipos de depressão;
• Transtorno de Ansiedade, como síndrome do pânico, ansiedade generalizada, estresse ou fobia;
• Transtorno Bipolar, em que se alterna períodos de depressão e períodos de mania;
• Transtorno Obsessivo-compulsivo;
• Transtornos Psicóticos, como esquizofrenia ou transtorno delirante.

Como requerer benefícios do INSS?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa tem que comprovar que é portador de doença psiquiátrica, sendo necessária a comprovação do transtorno com laudo oficial, incluindo a comprovação que recebeu auxílio-doença.

O trabalhador deve solicitar uma perícia no INSS e levar todos os laudos médicos, medicamentos e atestados que comprovem sua condição.

Atualmente, a depressão e a ansiedade são as doenças psiquiátricas que mais têm afastado os trabalhadores das suas atividades. Ainda há muito preconceito sobre esse tema, ou seja, ser uma pessoa depressiva e precisar se afastar para um tratamento mais determinante.

Além disso, há uma dificuldade em aceitar muitos dos diagnósticos de doenças psiquiátricas, principalmente no ambiente de trabalho. E podem não haver sinais visíveis de sua existência.

Portanto, em casos de sinais de doenças psiquiátricas, é importante procurar uma ajuda especializada e não postergar ajuda nessa condição.

Caso o trabalhador já tenha o diagnóstico de uma enfermidade psiquiátrica, procure a ajuda de um advogado previdenciário para melhor orientação.

Um último aviso é que para ter o direito ao benefício de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez é necessário que a doença impeça o exercício do trabalho habitual, ou seja, o segurado esteja impossibilitado para trabalhar na sua profissão específica.

Estar somente doente não é o suficiente. É necessário estar impedido de trabalhar temporária ou permanentemente.

Por: Ana Luzia Rodrigues

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