Dor nas costas vai ser motivo para se aposentar?

Dor nas costas ou problemas na coluna atingem muitas pessoas, afetando as atividades simples do dia-a-dia, sejam elas, domésticas ou profissionais.

Não é fácil para quem tem esse problema comprovar seu estado de saúde e confirmar através de exames médicos detalhar onde está o problema.
Mas, será que uma dor nas costas ou problema na coluna vai dar direito a aposentadoria por invalidez?

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é assegurada ao trabalhador que estiver incapacitado definitivamente de exercer alguma atividade laboral, não podendo ser reabilitado em outra função.

Para ter direito a aposentadoria por invalidez é necessário cumprir um período de carência, pelo menos, 12 meses, sem ter nenhum atraso no pagamento.

A carência será dispensada nos casos em esteja relacionada ao trabalho ou quando a pessoa tenha alguma doença que a incapacite conforme determina a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001.

Mesmo sendo dispensada a carência, lembramos que você precisará estar em dia com as contribuições ou estar no período de graça (entre 3 e 36 meses) após deixar de fazer as contribuições.

Doenças

Veja as doenças que são permanentes e que podem dar direito a aposentadoria

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose aniquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializa;
• Hepatopatia grave.

Problemas na coluna vai dar direito a aposentadoria?

A aposentadoria por invalidez poderá ser concedida para quem tem problemas na coluna. Na verdade, o benefício será concedido não pela doença, mas pelas consequências que ela causa. Dificilmente os exames irão apontar a gravidade, podendo afetar sua estrutura, nervos, ligamentos, músculos e tendões.

Serão avaliados o que você vai relatar sobre o seu problema. Neste caso é necessário que você tenha acompanhamento médico para ser dado um detalhamento da sua condição de saúde através de um laudo, que permitirá que seja feito o pedido de afastamento.

Desta forma, se o trabalhador tiver algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura devido aos problemas relacionados à coluna, terá sim direito à aposentadoria por invalidez.

Também será possível solicitar o auxílio-doença, neste caso para os trabalhadores que estão incapacitados temporariamente. Sendo necessário passar por perícia médica. No entanto, se ficar comprovada que sua incapacidade é permanente, a aposentadoria por invalidez será concedida.

Benefício indeferido

Sendo o seu benefício negado (indeferido) pelo INSS devido a algum documento que comprovaria sua incapacidade, será possível entrar com um recurso com o objetivo de solicitar uma nova análise do INSS.

Entretanto, o INSS novamente indeferir o seu pedido, aconselhamos que você procure um advogado que irá entrar com uma ação na Justiça para você ter direito ao benefício.

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