Double Irish: Uma Estratégia Fiscal Legítima ou Antiética?

Imagine que você é uma grande empresa multinacional. Você opera em diversos países e gera lucros enormes. Mas, em vez de pagar impostos sobre esses lucros nos países onde os obteve, você encontra uma maneira de transferi-los para outros países com impostos mais baixos.

É aí que entra o Double Irish, uma estratégia fiscal complexa que era legal, mas considerada por muitos como antiética.

Como funcionava o Double Irish?

Essa estratégia envolvia a criação de duas subsidiárias na Irlanda, uma das quais era registrada como uma empresa fiscalmente residente em um paraíso fiscal, como as Bermudas. A empresa então transferia os direitos de propriedade intelectual, como patentes ou direitos autorais, para a subsidiária sediada no paraíso fiscal, cobrando royalties por seu uso. Dessa forma, os lucros eram desviados da empresa-mãe para a subsidiária no paraíso fiscal, onde os impostos eram muito baixos ou até mesmo inexistentes.

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Na prática funcionava da seguinte maneira: Suponha que uma empresa chamada XYZ Inc. deseja reduzir sua carga tributária. A XYZ Inc. estabelece duas subsidiárias na Irlanda: a XYZ Ireland 1 e a XYZ Ireland 2. A XYZ Ireland 1 é registrada como uma empresa fiscalmente residente em um paraíso fiscal, como as Bermudas, enquanto a XYZ Ireland 2 é registrada na Irlanda.

A XYZ Inc. então transfere os direitos de propriedade intelectual, como patentes de produtos ou tecnologias, para a XYZ Ireland 1. A XYZ Ireland 2 paga royalties à XYZ Ireland 1 pelo uso dessas propriedades intelectuais. Como resultado, os lucros gerados pela XYZ Ireland 2 são substancialmente reduzidos, já que uma parte significativa de sua receita é destinada ao pagamento de royalties à XYZ Ireland 1, que está sujeita a uma tributação muito menor no paraíso fiscal.

Essa estrutura permite que a empresa-mãe, XYZ Inc., reduza significativamente sua carga tributária global, uma vez que uma parte dos lucros é desviada para uma jurisdição com uma taxa tributária substancialmente menor.

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Empresas que utilizaram o esquema Double Irish

Muitas empresas multinacionais proeminentes foram associadas ao uso do Double Irish para reduzir suas obrigações fiscais. Algumas dessas empresas incluem:

1. Apple Inc.: A Apple foi uma das empresas mais notórias a utilizar o esquema Double Irish. Por anos, a Apple manteve uma subsidiária na Irlanda que recebia uma parte significativa dos lucros gerados pelas vendas de produtos fora dos Estados Unidos, aproveitando as baixas taxas de imposto corporativo no país.

2. Google (agora Alphabet Inc.): A gigante da tecnologia também se envolveu em práticas semelhantes, utilizando subsidiárias na Irlanda e em paraísos fiscais para reduzir sua carga tributária global.

3. Facebook Inc.: A Facebook também utilizou o esquema Double Irish para minimizar sua exposição fiscal, aproveitando as vantagens do sistema tributário irlandês.

O Double Irish é legal hoje?

O Double Irish não é legal hoje. A Irlanda e os Estados Unidos eliminaram o uso do Double Irish entre os dois países em 2017. A partir de 2020, a Irlanda também implementou medidas para eliminar o uso da estratégia em nível nacional.

Por Lucas de Sá Pereira, contador, criador do instagram  @contadorlucaspereira e colunista do Jornal Contábil