Empresas exigem vacinação contra Covid para retorno presencial

A vacinação contra a Covid-19 segue em ritmo acelerado por todo país. Muitos, dependendo da faixa etária, já tomaram as duas doses da vacina. Com isso, algumas empresas já acenam para a volta ao trabalho presencial. E é aí que a coisa se complica. 

Alguns trabalhadores não querem tomar a vacina e as empresas podem exigir o comprovante de vacinação de seus colaboradores. Um levantamento realizado indicou que 84% das pessoas acreditam que testes de Covid-19 são relevantes para a volta aos escritórios. Além disso, 85% afirmaram que perguntarão a seus gerentes, colegas e outras pessoas que interagem diariamente se eles tomaram a vacina.

O Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo a OAB já se pronunciaram sobre o assunto e no entendimento de ambos os órgãos, o trabalhador que se recusar a ser imunizado pode ser demitido por justa causa. 

O entendimento é que a coletividade supera a individualidade. Afinal, essa pessoa coloca em risco a saúde de todos os seus colegas de trabalho. O funcionário deve ser avisado que poderá sofrer possíveis sanções caso não tome a vacina.

Dados recentes apontam que 8% da população brasileira ainda se nega a tomar a vacina, 19% afirma que não tomará se a disponível não for a de sua preferência e 1% declarou ainda estar em dúvida. 

Há uma questão que pode ser apresentada pelo trabalhador e que pode servir de justificativa. Em alguns casos, ele não pode ser imunizado devido a algum problema de saúde. Como fica a questão nestes casos? A CLT pode proteger também o direito desta pessoa.

Uma solução por parte das empresas é manter estes trabalhadores em home-office. A discussão sobre esse assunto ainda não chegou ao fim. 

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.

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