Empresas: Pedidos de falência e recuperação judicial aumentaram em 2020

Muitos empresários começaram o ano de 2021 otimistas para a retomada da economia, porém, os reflexos da pandemia ainda estão sendo sentidos, pois trouxe mudanças consideráveis relacionadas ao funcionamento das empresas em todo o país.

Muitas, inclusive, decidiram fechar suas portas este ano, como a Ford, que nesta semana informou o encerramento de três fábricas em Camaçari (Bahia); Taubaté (São Paulo) e Horizonte (Ceará). 

Sendo assim, as duas primeiras serão fechadas imediatamente, enquanto a última, terá funcionamento até o quarto trimestre deste ano.

A justificativa da montadora está relacionada com a “continuidade do ambiente econômico desfavorável” e “pressão adicional causada pela pandemia” de covid-19, mas a montadora informou ainda que todos os clientes seguirão com assistência, manutenção de veículos e garantia. 

No entanto, a decisão traz outras consequências: a forte desvalorização dos veículos que vão ser descontinuados, além da falta de peças para garantir a manutenção e, principalmente, o desemprego que no total pode ultrapassar 12 mil trabalhadores desempregados, considerando os empregos diretos e indiretos.

Esse é apenas um exemplo frente aos mais de 700.000 negócios que fecharam suas portas desde o início da pandemia.

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pulso Empresa. 

Pedidos de Falência

Os pedidos de falência em 2020 aumentaram 12,7%.

No mesmo período, as solicitações de recuperação judicial também subiram, chegando à 13,4% na comparação com 2019.

É o que mostra os dados da Boa Vista Serviços – empresa de informações de crédito que administra dados comerciais e cadastrais de mais de 130 milhões de empresas e consumidores brasileiros.

De acordo com a instituição, no mês de dezembro os números pioraram consideravelmente se comparados com os anos anteriores, sendo registrado o maior aumento de pedidos e falências decretadas do ano: 38,1% e 30,4%, respectivamente.

Mas vale ressaltar que os pedidos de recuperação judicial e as recuperações deferidas caíram 37,9% e 34,6% no último mês de 2020. 

Conforme o levantamento, as micro e pequenas empresas são as mais afetadas pela crise financeira causada pela pandemia, resultando em 85% do total de pedidos de falências e as empresas relacionadas ao setor de serviços, foram as que mais encerraram suas atividades no ano. 

Falência e Recuperação Judicial

A lei 11.101, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário, bem como, da sociedade empresária.

Desta forma, a legislação orienta desde a classificação dos créditos, o procedimento para a decretação da falência, até as consequências do processo.

Desta forma, tem como objetivo principal preservar as empresas, através de critérios específicos que precisam ser cumpridos para a decretação de falência do devedor.

Revisão bancária

Neste cenário de incertezas, muitos empresários estão optando pela revisão bancária, o que permite a negociação de termos de acordos que foram celebrados pelas empresas, relacionados principalmente com a obtenção de créditos e financiamentos bancários para aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para indústrias. 

Desta forma, é realizada uma auditoria nos contratos e operações firmadas pela empresa com as instituições financeiras, a fim de reduzir custos e verificar aquilo que foi contratado, garantindo assim segurança jurídica para ambas as partes. 

Por Samara Arruda