Energia no Brasil tem segunda maior tributação do mundo

Apenas a carga tributária da Dinamarca onera mais a conta de luz que a brasileira

A tarifa de energia do consumidor residencial no País é a 14.ª mais alta em ranking que compara o Brasil com os 28 países que fazem parte da Agência Internacional de Energia (AIE), de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O custo da energia atingiu a média de US$ 180 por MWh.

No ranking, o preço da energia no Brasil é menor que o visto na Dinamarca, Itália, Portugal, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Japão, Áustria, Austrália, Suíça, Holanda, Luxemburgo e França, mas ganha da Eslovênia, Eslováquia, Suécia, Finlândia e Polônia.

Já em relação à carga tributária que incide sobre a conta de luz residencial, o Brasil fica em segundo lugar. O peso dos impostos e encargos na tarifa é de 40%, igual à Itália e menor apenas que a Dinamarca, que atingiu o patamar de 58%.

A carga tributária é maior que a de países como Suécia (39%), Áustria e Noruega (38%), Finlândia e França (34%), Bélgica e Eslovênia (31%).

Em maio deste ano, a tarifa média do consumidor residencial no País estava em R$ 473,00 por MWh, de acordo com a Abradee.
Entre as regiões, a mais alta era aplicada no Sudeste, de R$ 488,00 por MWh; seguida por Sul, com R$ 473,00; Centro-Oeste, de R$ 465,00 por MWh; Norte, de R$ 460,00 por MWh; e Nordeste, de R$ 437,00 por MWh.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, um dos fatores que explicam a média mais baixa no Norte e Nordeste é o fato de que, nessas regiões, há uma grande quantidade de pessoas beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que proporciona descontos para os consumidores de baixa renda.

No Nordeste, a conta de luz da baixa renda fica em R$ 400,00 por MWh, e no Norte, R$ 438,00 por MWh.
Por regiões, a participação dos consumidores de baixa renda é de 8% do total no Nordeste; 5% no Norte; 2% no Sudeste e no Sul; e 1% no Centro-Oeste.

INDÚSTRIA

A tarifa de energia da indústria é hoje a sétima mais alta na comparação com os 28 países da AIE. Em dólar, a tarifa média da indústria brasileira é de US$ 119 por megawatt-hora (MWh).

A tarifa no País perde para países como Itália, Japão, Irlanda, Eslováquia, Portugal e Suíça, e ficou mais alta que a praticada no Chile, Turquia, França, Áustria, Bélgica e Hungria. Dessa tarifa, 7% são impostos.

INFLAÇÃO

Com base em dados do IPCA, a Abradee informou que a tarifa de energia elétrica residencial acumula uma alta de 775% de janeiro de 1994 a maio de 2016, considerando a bandeira vermelha. Atualmente, vigora a bandeira verde.

O porcentual é menor que o salário mínimo, gás de cozinha, aluguel e transporte público. No período, a conta de luz subiu mais que a variação de plano de saúde, comunicação, serviços pessoais, alimentação fora do domicílio e gasolina.

De acordo com a Abradee, na estrutura da conta de luz, 42,1% representam encargos e tributos, mais do que o custo da energia, que é de 39,7%; 15,6% servem para remunerar as empresas de distribuição e 2,7% a transmissão.

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