Erro médico dá direito a indenização?

A medicina é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade, todavia, não é raro nos depararmos com casos de erros médicos que geram danos ao paciente, seja por imprudência, negligência ou imperícia.

Sendo assim, da mesma forma que a medicina é de vital importância para a sociedade, é extremamente importante que o cidadão conheça seus direitos enquanto consumidor, para exigir tudo o que de fato é de seu direito.

Dentre esses direitos, nem todos os cidadãos sabem ou tomam atitudes quanto a possíveis erros médicos, que podem gerar direito a indenizações devido a algum possível prejuízo que o cidadão tenha sofrido devido a conduta do profissional.

Ainda conforme o Código de Ética do profissional da área da saúde, o erro não se inicia apenas durante o procedimento ou tratamento, assim como também acontece até mesmo devido ao esclarecimento de informações e instruções iniciais, bem como passar o diagnóstico ou prognóstico ao paciente.

Sendo assim, o paciente que é vítima de erro médico possui o direito de pedir a reparação de todos os danos sofridos pela negligência do profissional, tanto por indenização quanto ainda pelo ressarcimento de valores gastos.

Quando posso pedir indenização por erro médico?

Para ter direito de receber a indenização, tudo dependerá da comprovação de que de fato existiu o erro médico durante o procedimento do paciente.

Vale lembrar que o erro pode acontecer quando o paciente sofre com um dano físico ou moral causado pelo erro médico.

Assim, para comprovar que passou por um erro médico, o paciente deverá iniciar as etapas de seu pedido de indenização na justiça, onde será necessário reunir documentos que comprovem a condição que pode ser feita por meio de:

• Prontuário médico;
• Receitas;
• Protocolos;
• Laudos;
• Testemunhas;
• Dentre outros.

É importante deixar claro que é extremamente importante que você busque a orientação de um advogado que poderá esclarecer todos os seus direitos, além de pontuar todos os documentos necessários que comprovem o erro médico.

Qual valor de indenização posso receber?

Não há uma resposta correta para essa pergunta, tendo em vista que cada caso precisa ser avaliado individualmente, assim como os danos e prejuízos causados.

Por exemplo, existem julgamentos em que Tribunais Regionais concederam indenizações de até R$ 600 mil, enquanto em outros casos houve a indenização de R$ 5 mil.

Assim, para se determinar o valor da indenização, diversos pontos precisam ser considerados, como por exemplo se houve prejuízo patrimonial (danos emergentes e lucros cessantes), prejuízo relacionado à vida laboral do paciente, as sequelas deixadas, se o erro causou um dano irreversível, dentre outros pontos.