Fraude no INSS: Veja como funcionará o ressarcimento das vítimas

Após a Fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levar a demissão de um ministro e do ex-presidente do órgão, parlamentares, a mídia e a população seguiram cobrando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente.

Bilhões de reais foram descontados indevidamente durante anos de milhões de aposentados e pensionistas, porém, segundo o INSS, a partir da próxima quarta-feira, dia 14 de maio, começa o ressarcimento dos beneficiários.

O INSS compartilhou recentemente uma notícia explicando como funcionará o reconhecimento e o ressarcimento das vítimas dos descontos ilegais que aconteceram nos últimos anos.

Notificação dos beneficiários

Após a operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), foi exposto para todo o Brasil que bilhões de reais foram descontados ilegalmente da conta de aposentados e pensionistas.

Já na próxima terça-feira, dia 13 de maio de 2025, o INSS vai notificar aproximadamente 9 milhões de pessoas que tiveram descontos sem autorização nos seus benefícios. A notificação dos 27 milhões de beneficiários que não tiveram descontos ilegais já começou pelo aplicativo.

Entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados ilegalmente. Para devolução desse dinheiro, o governo publicou um cronograma estipulando prazos para solucionar o problema. O contato com os aposentados e pensionistas vai acontecer exclusivamente via notificação por meio do Meu INSS.

Leia também: 

• Golden Brasil anuncia novo ciclo de crescimento, expansão global e oportunidades estratégicas
• Benefício de R$ 300 por mês abre novo lote de cadastro para mães elegíveis 
• Os impactos do Split Payment com a Reforma Tributária
• Permanece aberto prazo para aderir ao parcelamento do PEM 2025
• Receita define regras para imposto sobre venda condicional de empresas

O anúncio 

O anúncio do Governo Federal aconteceu na última quinta-feira (8), foi divulgado que o Ministério da Previdência vai fortalecer a transparência e garantir a tranquilidade de aposentados e pensionistas sobre seus benefícios. 

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos vão precisar informar se as operações foram autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento dos valores.

Todo processo será feito pelo site e aplicativo oficial do órgão, portanto, é preciso tomar cuidado com golpes. O INSS não vai mandar e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará e não enviará link.

Leia também: Parei de contribuir com o INSS. Qual o prazo de carência que tenho?

Como vai funcionar a devolução dos valores descontados ilegalmente dos beneficiários do INSS?

O INSS vai defender os beneficiários vítimas dos golpes, as associações contestadas vão receber um prazo de 15 dias úteis para comprovar a filiação, a autorização para desconto e a identidade do segurado. Se não for comprovado, será preciso realizar a devolução dos valores cobrados indevidamente.

Caso uma associação não comprove o vínculo, ela precisará realizar a devolução dos valores ao INSS, que irá repassar ao segurado por meio de folha de pagamento. Os beneficiários poderão acompanhar a movimentação pelo aplicativo ou site Meu INSS.

A devolução será para os descontos a partir de março de 2020, ainda não foi informado a partir de qual data começará a devolução do dinheiro descontado irregularmente para os aposentados e pensionistas.

Curso de Recuperação do Simples Nacional você irá aprender a recuperar o PIS e COFINS de 60 meses em apenas 3 dias!  Veja como Clicando Aqui!