Imagem por @senkaya / freepik
Na última terça-feira (8 de Fevereiro), o Governador João Doria acompanhou uma fiscalização da Operação Combustível Limpo em postos de combustível na capital paulista.
A força-tarefa reuniu sete órgãos do governo e resultou no fechamento de um estabelecimento na Vila Brasilândia, na zona norte de São Paulo.
O local já tinha sido multado anteriormente e foi novamente autuado por comercializar gasolina adulterada na quantidade e na qualidade, além de irregularidades na documentação fiscal e emissão de cartão de crédito.
“Somente hoje, a força-tarefa está realizando fiscalização em 50 estabelecimentos. A orientação é seguir fiscalizando e determinando que se fechem os postos que fraudam o consumidor e ludibriam as pessoas de boa-fé”.
Operação Combustível Limpo, instituída em outubro de 2021, apura, classifica e analisa os dados sobre irregularidades na comercialização de combustíveis, fomenta ações que visam a proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização, além de propor a celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares desse ramo.
A força-tarefa envolve a atuação de sete órgãos do Governo, entre eles, Secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
Desde o seu lançamento, a iniciativa realizou 11 operações que resultaram na fiscalização de 40 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco e Santo André.
Entre elas, 21 instituições descumpriram as regras e foram multadas.
O cidadão que se deparar com alguma instituição que tenha descumprido a regulamentação pode denunciar diretamente na ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, ou pelo email: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
O registro das reclamações também pode ser realizado pelo site do Procon-SP.
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