Governo prevê corte bilionário de benefícios do INSS após pente-fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar por um pente-fino que deverá realizar um corte de R$ 2,5 bilhões em despesas.

A intenção do governo é recompor parte do valor deduzido do Orçamento 2021 para a Previdência, mesmo que isso represente o corte de benefícios no decorrer do ano. O Ministério da Economia informou que o teto de gastos do governo para a pasta é de R$ 707 bilhões até o momento. Para não ultrapassar esse limite, serão feitos cortes nos custos junto ao INSS para gerar economias.

De onde virão os cortes?

Grande parte dos cortes acontecerão através do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e por meio das provas de vida. A realização do pente-fino vai economizar, de acordo com estimativas da secretaria Especial da Previdência e do Trabalho, R$ 1,9 bilhão.

Também serão reduzidos os pagamentos referentes ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Nestes casos, o governo prevê diminuir R$ 591 milhões em gastos caso sejam identificadas irregularidades nos repasses. Ambos os programas passarão pelo programa de revisão, voltado para quem recebe benefício por incapacidade definitiva ou temporária.

Como evitar o cancelamento de benefícios?

Manter sempre os dados atualizados junto ao INSS como número de telefone e endereço. Geralmente o INSS convoca os segurados utilizando dessas informações fornecidas durante o cadastro.

O segurado sendo notificado, terá o prazo de 60 dias para apresentar os documentos exigidos. Eles podem ser encaminhados através do site ou aplicativo Meu INSS ou de forma presencial em uma das agências.

Quem enviar de forma remota, bastará acessar o site ou app Meu INSS, escolher o serviço “Atualização de dados de benefício” e, em seguida, anexar os documentos do titular, procurador ou representante. Podem ser exigidos CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e título de eleitor.

Na forma presencial, deverá realizar o agendamento através da central de atendimento do INSS, telefone 135. O segurado deve selecionar a opção “Entrega de documentos por convocação”. Em seguida, o envio dos dados poderá ser feito via exigência expressa (em urnas localizadas nas portas das agências da Previdência) ou entrega direta para o atendente da unidade.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil