Haddad diz que pacote fiscal não será desidratado e aposta em acordo com STF e Perse

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúne com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (18) para tentar garantir que o pacote fiscal não sofra grandes alterações pelos parlamentares.

As propostas começaram a ser votadas nesta terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, que nesta quarta, continua apreciando os projetos. Na reunião com Pacheco, Haddad quer se certificar se será possível votar o pacote até quinta-feira (19). O objetivo é que as medidas fiquem prontas a tempo de serem incluídas no Orçamento de 2025 e, assim, votar a peça orçamentária até sexta-feira (20).

“Estamos confiantes de que não vai haver desidratação pelas conversas mantidas nesses dias de segunda pra cá. Estamos há três dias conversando com todo mundo. Há aqui e ali uma resistência ou outra, mas eu diria que a escala da contenção de gastos vai ser mantida. É importante manter isso em um patamar próximo do desejo do Executivo”, disse Haddad na chegada à reunião.

A expectativa do governo é que, caso aprovado na forma como está, o pacote fiscal resulte em uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Esta é uma das apostas da equipe econômica para zerar o déficit fiscal em 2025.

Além disso, a Fazenda conta com a possibilidade de um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da desoneração das folhas de pagamento e do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos criado na pandemia e que foi prorrogado neste ano.

Haddad aponta a manutenção de ambos os benefícios como principal responsável pelo déficit fiscal em 2024. Segundo ele, o governo deixou de arrecadar R$ 45 bilhões no ano com as duas medidas, aprovadas pelo Congresso a contragosto do Palácio do Planalto.

“Esse não é um trabalho que se encerra. Nós temos também a questão da desoneração da folha, que tem uma pendência no Supremo, que nós vamos precisar resolver. Nós perdemos esse ano R$ 45 bilhões de arrecadação para a desoneração da folha e para o Perse. Uma parte disso vai ser reposta no ano que vem, mas não tudo. Nós vamos ter que encontrar, portanto, uma fonte de financiamento para isso”, disse.