INSS: perícia médica quem precisa fazer e como agendar o serviço?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está realizando atendimento de forma presencial, mas a volta trouxe um impasse, os médicos peritos se negaram a voltar ao trabalho, o motivo está, segundo eles, na falta de condições das agências, em relação a evitar a contaminação das pessoas pelo coronavírus.

O INSS informou que os atendimentos presenciais de perícia médica está retomando ao normal depois das inspeções de médicos feitas por conta da validação às agências.

De acordo com a autarquia, na terça-feira (22), 351 peritos médicos federais compareceram aos seus postos nas agências, ou seja, 72% de toda a categoria. Foram realizadas 3.059 pericias presenciais, em 110 agências. Havia agendamento em 148 delas.

Também foi informado que na quarta-feira (24), 190 agências realizaram perícias agendadas.

A perícia médica é destinada aos cidadãos que precisam comprovar diferentes situações que demandam uma análise presencial (auxílio-acidente, auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada – BPC) e também aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é quando a pessoa está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa ou ser reabilitado em outra profissão, sendo necessário requerer um auxílio-doença.

Ao passar por perícia médica e for constatado que você está incapacitado para exercer suas funções, você será orientado a solicitar a aposentadoria por invalidez.

Estando você aposentado por invalidez, deverá passar por reavaliação através de perícia médica do INSS a cada dois anos para que seja comprovada a sua incapacidade.

Os segurados maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em beneficio por incapacidade são isentos dessa obrigação.

O trabalhador pode solicitar a presença de um acompanhante, que pode ser seu próprio médico, para acompanhar sua perícia.

Sendo assim, será necessário preencher um formulário de solicitação de acompanhante e levar presencialmente no dia da perícia. O pedido será analisado pelo perito responsável, sendo que ele poderá negar caso a presença do acompanhante interfira no serviço.

Como solicitar serviços do INSS?

Como todos os serviços do INSS, os que vão depender de perícia médica também deverão solicitar o atendimento pela Internet (site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e IOS).

Quando você for realizar a solicitação, o INSS irá pedir o seu nome completo, número do CPF e data de nascimento para formalizar o requerimento sem risco de ocorrer fraude.
Você deverá prestar bem atenção na data em que o INSS irá marcar, se necessário, a perícia médica.

Com a atual situação em que só algumas agências estão realizando perícia médica, verifique se a que está próxima a sua casa já está realizando o atendimento.

Exigências para o atendimento presencial nas agências

Estar usando máscara para ter autorização para entrar, não estar acompanhado de crianças, não fazer aglomeração, respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e faça o uso de álcool em gel ao tocar as superfícies desconhecidas.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil