INSS vai dobrar prazo de concessão da aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai aumentar de 45 para 90 dias o período de análise dos processos de algumas aposentadorias.

O acordo judicial foi aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça, que possibilitará que o INSS dobre seus prazos para a concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria e pensões em 2021.

Na quinta-feira, 10 de dezembro, a decisão do ministro Alexandre de Moraes foi publicada e passa a permitir que o INSS aumente de 45 para 90 dias o período de análise dos processos de quase todos os tipos de aposentadoria, excluindo aquelas provocadas por invalidez, que vão permanecer com o prazo original.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos idosos de baixa renda e pessoas com deficiência também teve o prazo elevado de 45 para 90 dias. Em relação aos pedidos de pemnsões de morte, o período de espera terá uma espera de 60 dias. Já o salário-maternidade passa a contar o prazo de 30 dias de análise.

Aumento de prazos para análise de benefícios do INSS em 2021

Aposentadorias – aumentou de 45 para 90 dias (exceto aquelas por invalidez);
BPC – aumentou de 45 para 90 dias;
Pensões por morte – aumentou para 60 dias;
Salário-maternidade – aumentou para 30 dias.

Enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os prazos para a realização de perícias médicas estão suspensas. Lembrando que o prazo termina no dia 31 de dezembro de 2020.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil