Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos pela notícia de possivelmente receber um abono extra no valor e R$ 2 mil, quanto pela possibilidade da liberação do 14º salário emergencial aos segurados.
No entanto, será que estes benefícios podem vir a ser liberados este ano? Hoje vamos explicar de onde esses assuntos surgiram e qual é a possibilidade de liberação desses benefícios aos segurados do INSS.
O abono extra de R$ 2 mil surgiu ainda em 2020 em decorrência de uma Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, registrada no dia 19 de junho de 2020 e contou com o apoio de 26.479 apoiadores.
No geral, a medida pede a liberação de um bônus de R$ 2 mil para todo segurado do INSS, seja aposentado ou pensionista e até mesmo beneficiário do BPC que recebe um benefício mensal máximo de até três salários mínimos.
A medida teve ampla repercussão e acabou chegando as mãos do senador, Paulo Paim (PT-RS) para apreciação, onde desde então não teve nenhuma movimentação ou articulação por parte de parlamentares.
A medida pode ser liberada este ano?
Não! Precisamos esclarecer que a Sugestão Legislativa nem mesmo chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse ser apreciado tanto pelo Senado Federal quanto pela Câmara dos Deputados.
Sendo assim, a alternativa que cria um abono extra de R$ 2 mil não deve sair do papel, e apenas se tornará parte do desejo de muitos segurados do INSS que em um ano de pandemia necessitam e muito de uma reserva financeira frente aos impactos econômicos.
O 14º salário é um benefício esperado pelos segurados do INSS desde o ano passado, com os avanços da pandemia bem como pela antecipação do 13º salário. O tema que teve grade destaque e ainda é discutido diz respeito ao Projeto de Lei 3657/20 também proposto pelo senador, Paulo Paim (PT-RS).
No caso, a proposta de Paulo Paim, pede na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Desde o ano passado a medida ganhou forte apoio popular e mesmo não tendo sido votada em 2020, ainda tem disponibilidade para apreciação, votação e aprovação neste ano.
A medida pode ser liberada este ano?
O tema sobre a criação de um 14º salário desde o ano passado conta com grandes apoiadores, que veem na medida, uma opção justa para os segurados do INSS que em linhas gerais fazem parte do grupo de risco da pandemia da covid-19.
Todavia, a medida que ainda pode ser votada este ano, não conta com apoio parlamentar, o que enfraquece o avanço da discussão sobre o tema no Congresso Nacional, assim, com o passar do tempo cada vez menos a criação do 14º salário se torna possível.
Outro aspecto que precisa ser avaliado é o custo de uma medida como está, que, caso conceda um 14º salário a todos os segurados, poderá custar próximo a R$ 50 bilhões, se comparado com a antecipação do 13º deste ano, o que inviabiliza a liberação do benefício este ano, e novamente deverá ser engavetada e não disponibilizada aos segurados em 2021.
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