IR 2021: Veja como conseguir isenção para portadores de doenças graves

Na matéria de hoje vamos explicar como é possível conseguir isenção do Imposto de Renda para os portadores de doenças graves.

Acompanhe nossa matéria e fique por dentro do assunto. Boa Leitura! 

Requisitos para portadores de doenças graves não pagar o Imposto de Renda.

Laudo Pericial

Para que a pessoa portadora de deficiência tenha direito à isenção do Imposto de Renda, é necessário que ele apresente Laudo Pericial que comprove a doença grave.

Este atestado é fornecido pelo Serviço Médico Oficial da União, Estado ou Município. 

Para os pacientes que fazem tratamento particular, como conseguir este laudo?

• Tenha em mão um DOSSIÊ com todos essas documentações:

• Exames.

• Receituários;

• Relatórios de alta hospitalar;

Todas essas documentações são primordiais para saber a data de início da doença. 

Faça um agendamento com o seu médico, leve toda esta documentação, depois solicite um relatório detalhado sobre o diagnóstico, sendo necessário a indicação da data de início da doença e a CID, o próprio médico saberá te instruir sobre este documento. 

Feito isso basta marcar uma consulta do posto médico (SUS), deve ser informado que é para obter o Laudo Pericial de Isenção do Imposto de Renda,de acordo com a Receita Federal.

Lembrando que é essencial levar toda esta documentação que citamos acima. 

Faça a comunicação à fonte pagadora

Tendo em mãos o Laudo Pericial, você deve apresentá-lo à fonte pagadora da aposentadoria ou pensão, para cessar de imediato, a retenção do imposto de renda. 

O INSS emite laudo médico para a isenção de IRPF?

Não o INSS não faz esta emissão, o papel dele é apenas analisar o Laudo Pericial apresentado pela pessoa que solicita a isenção. 

Veja abaixo as doenças que dão direito à isenção do IR

• AIDS

• Alienação mental

• Cardiopatia grave (doença grave no coração)

• Cegueira Contaminação por radiação

• Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)

• Doença de Parkinson

• Esclerose múltipla

• Espondiloartrose anquilosante

• Fibrose Cística (mucoviscidose)

• Hanseníase

• Nefropatia grave (doença grave nos rins)

• Hepatopatia grave (doença grave no fígado)

• Neoplasia maligna (câncer maligno)

• Paralisia Irreversível e Incapacitante

• Tuberculose ativa

• Portadores de moléstia profissional…

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Por Laís Oliveira